- "Remuneração dos agentes públicos constitui informação de interesse coletivo ou geral."
Ministro Carlos Ayres Britto, presidente do STF ao cassar uma liminar que impedia a publicação de forma individualizada das remunerações.

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

EFEITO CASCATA: O NOVO TETO PARA 2013

O SUL, 12/10/2012



FLAVIO PEREIRA

Novo salário dos ministros do STF elevará teto dos demais poderes.

O teto salarial no Estado deverá passar, em janeiro de 2013, para R$ 31.854 reais, a critério dos três poderes a partir da aprovação do projeto de lei 4360/12 do Supremo Tribunal Federal, que reajusta os salários dos ministros da Corte.

Pela proposta, o subsídio dos ministros, que é o teto dos salários dos servidores públicos, passará dos atuais R$ 26.723 para cerca de R$ 34.400. Esse valor representa um aumento de 7,12% em relação ao previsto no substitutivo a outro projeto em tramitação na Casa sobre o tema (o PL 7749/10).

Os vencimentos dos ministros do STF também correspondem ao teto para o salário da presidente e do vice-presidente da República, dos ministros de Estado, dos deputados federais e senadores.

O aumento do teto provoca, como se sabe, um reajuste em cascata nos Três Poderes, elevando os salários de diversas categorias de servidores, em diferentes proporções, nos Estados, municípios e no governo federal.


A Vipal vai embora de Guaíba?

O cancelamento do projeto de instalação da indústria Vipal em Guaíba está sendo atribuído localmente à lentidão do Estado em resolver questões como a cessão da área para a indústria e à incapacidade da prefeitura em promover as ações de infraestrutura. Tal como no caso da Ford, que foi embora para a Bahia, a Fate/Vipal já tinha a licença de instalação da Fepam para sua nova fábrica que produziria pneus automotivos, de caminhonetes e agrícolas. A direção da empresa pretendia investir US 250 milhões, com a geração de mil empregos permanentes e setecentos durante o período de construção. Se confirmado, será, depois da Ford, mais um duro golpe para Guaíba.

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