- "Remuneração dos agentes públicos constitui informação de interesse coletivo ou geral."
Ministro Carlos Ayres Britto, presidente do STF ao cassar uma liminar que impedia a publicação de forma individualizada das remunerações.

domingo, 31 de julho de 2011

O RIO GRANDE INDIGENTE - O QUE LEVA À POBREZA

O que leva à pobreza e à riqueza - ITAMAR MELO, zero hora 31/07/2011

O Censo revela: municípios de terreno acidentado, com economia baseada na pequena propriedade e na agricultura familiar, têm as maiores proporções de pobreza extrema no Estado. O levantamento do IBGE revela também que cidades com o mesmo perfil têm as menores proporções de pobreza extrema no Rio Grande do Sul.

No primeiro caso, está se falando de áreas do norte gaúcho e da Serra do Sudeste (no sul). No segundo, da Serra. Como explicar que regiões tão parecidas produzam situações econômicas tão díspares? Segundo o pesquisador da Pobreza Rural Paulo Waquil, da Faculdade de Economia da UFRGS, o motivo está no tipo de agricultura familiar em cada região. A diferença entre riqueza e pobreza reside na diversificação.

– Na Serra, a produção rural está integrada com outros setores, como o turismo e a indústria – diz o professor.

Outra vantagem é que, por causa da força da economia serrana, há sempre um membro da família que mora no campo mas trabalha na cidade. Isso cria uma fonte a mais de renda.

Isso tudo é o oposto do que ocorre em regiões empobrecidas como o Alto Uruguai e a Serra do Sudeste. Lá, não há diversificação. O agricultar planta grãos, o mesmo produto da grande lavoura mecanizada, mas a pequena escala inviabiliza seu negócio. Ele não tem como competir no mercado. Consumidores e agroindústrias estão muito distantes. Sem emprego em cidades próximas, os jovens migram para longe.

– Se a população foi embora, não há riqueza, porque população é o maior recurso para o desenvolvimento – observa Nedio Piran, professor na Universidade Regional Integrada (URI) em Erechim.

A dificuldade é que não basta copiar o modelo da Serra. Lá, a impossibilidade de mecanização foi driblada por meio de culturas em que ela não é importante, como os hortigranjeiros. Isso foi possível porque a região serrana está próxima de mercados consumidores. Os grotões do norte, não. A busca de diversificação, por particularidades como essa, deve trilhar caminhos diferentes. Entre as alternativas, estaria criar cadeias de produção de leite e de suínos, ligadas a agroindústrias.

Em terra de Bolsa-Família, quem tem aposentadoria é rei. Essa é a regra nos grotões rurais empobrecidos do Estado, em que vigora a agricultura de subsistência e onde o dinheiro que circula é o das transferências federais. Pequenos proprietários que passaram a vida cortejando a miséria anseiam pela idade de se aposentar – 60 anos para os homens, 55 para as mulheres – para ver sua renda se multiplicar.

Dono de sete hectares em Vicente Dutra – município que tem 18% da população em situação de extrema pobreza, o sexto pior índice do Estado –, Jaci Correia da Silva, 71 anos, obteve a benesse em dose dupla. Ele e a mulher conseguiram o benefício. Recebem R$ 1.080.

– O que eu tirava durante um ano, no tempo em que trabalhava, agora ganho em um mês. Fiquei rico – festeja Jaci.

A primeira providência dele, ao se aposentar, foi abandonar o cultivo da propriedade, uma encosta com inclinação de 45 graus à beira do Rio Uruguai. Transformou o casebre de uma vida toda em casa, construiu um banheiro, que nunca na vida teve, adquiriu móveis, eletrodomésticos e uma motosserra, passou a ter carne na mesa. Desinteressado da terra, acaba de entregá-la ao filho Vilmar Correia da Silva, 36 anos, que vive com a mulher e os dois filhos pequenos, tendo como única renda fixa os R$ 130 do Bolsa-Família. Jaci ajuda pagando a conta da luz.

– Eu sofri muito aqui. Plantava o paredão de cima a baixo para pagar a terra. Tinha ano em que não tirava nem para o sustento. Agora chegou a vez do meu filho sofrer – diz Jaci.

Encurralados pelo Rio Uruguai, espremidos no meio de morros de acesso complicado e distantes de cidades para onde possam escoar a produção, grande parte dos moradores de Vicente Dutra se vê diante de duas opções: enfrentar a pobreza ou ir embora. De 2000 a 2010, o município perdeu 14% dos habitantes.

NA FONTE, VEJA A POSIÇÃO DE SUA CIDADE NO RANKING DA EXTREMA POBREZA.

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a3423257.xml&template=3898.dwt&edition=17635§ion=1003

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É o retrato de um país injusto que mostra o poder ambientado no luxo e nas farras com dinheiro público, enquanto uma parte do povo vive na extrema miséria dependendo do esforço, dedicação e sacrifício familiar para um mínimo de conforto e alimentação.

VEJA AS CONDIÇÕES DE MORADIA DOS NOBRES DEPUTADOS:

Câmara oferece apartamentos de R$ 2,5 milhões - FOLHA.COM ONLINE, 31/07/2011 - 09h43

Depois de passar por uma ampla reforma, os apartamentos funcionais da Câmara estão praticamente prontos. São 144 deputados que vão morar em imóveis avaliados em R$ 2,5 milhões, informa reportagem de Maria Clara Cabral.

São quatro quartos, duas suítes, closet, banheira de hidromassagem e duas dependências de empregada, entre outros, distribuídos em cerca de 215 metros quadrados de área privativa. Eles serão entregues com mobília "básica": camas, sofá, mesa de jantar, geladeira, fogão, micro-ondas e máquina de lavar. Dois blocos, com 24 apartamentos cada, foram entregues no mês passado. Outros quatro serão entregues quinzenalmente a partir de agosto. Todos estão localizados na superquadra 302 Norte, área nobre de Brasília.

Nas reformas, foram gastos cerca de R$ 10 milhões por bloco, ou seja, R$ 416,6 mil por apartamento, ao longo de três anos.

ASSISTA O DISCURSO DA PRESIDENTE:

POLÍTICAS PÚBLICAS DEVEM COMBATER A EXTREMA POBREZA - NBR NOTÍCIAS - 01.06.11

O Brasil sem Miséria vai reunir políticas públicas para acabar com a extrema pobreza no país. Hoje, são mais de 16 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza.

O RIO GRANDE INDIGENTE - A MISÉRIA

MISÉRIA NO ESTADO - ITAMAR MELO, zero hora, 31/07/2011

No dia 12 de julho, Alessandra Rodrigues completou oito anos em um casebre feito de remendos de madeira apodrecida, comprado pelos pais por R$ 150 em Bagé. Não houve bolo, presente ou Parabéns a Você na rua sem iluminação pública ou calçamento, alagada pelo esgoto que corre a céu aberto. O banho foi de balde, porque não há banheiro, só um buraco no chão para servir de latrina. Para atravessar o mês, Alessandra, a irmã e os pais contavam apenas com os R$ 130 do Bolsa-Família, programa federal que distribui valores variáveis conforme critérios.

– Eu queria bolo ou churrasco, mas minha mãe não fez nada. Ela explicou que não tem dinheiro. Só me deu parabéns – contou a aniversariante.

No Rio Grande do Sul orgulhoso de seus indicadores sociais, a miséria de famílias como a de Bagé tende a ser vista como uma anomalia, um mal restrito a bolsões recalcitrantes no entorno das grandes cidades, mas os números do Censo de 2010 contam uma história diferente. Eles revelam um quadro de miséria endêmica. Vivem hoje com, no máximo, R$ 70 de rendimento per capita mensal – o critério federal para configurar a pobreza extrema – 385 mil gaúchos. Se essas pessoas formassem uma cidade, ela seria a terceira maior do Estado.

Saber quem são e onde estão essas pessoas revestiu-se de importância renovada a partir de 1° de janeiro, quando a recém-empossada presidente Dilma Rousseff prometeu erradicar a pobreza extrema no país. Em junho, o governador Tarso Genro uniu-se à proposta, com o lançamento do programa RS Mais Igual. Para amparar essas ações governamentais, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aplicou filtros aos dados e quantificou os que mais necessitam do socorro público: são 306,6 mil dos 385 mil gaúchos.

Ao longo deste mês, Zero Hora debruçou-se sobre as estatísticas e percorreu as áreas do Rio Grande do Sul assoladas pela miséria para produzir um retrato dos gaúchos que vivem com quase nada. O resultado, que será publicado entre este domingo e terça-feira, permite lançar um alerta: se as políticas públicas limitarem-se a transferir dinheiro, o problema não será resolvido. Como observa Flavio Comim, professor de Economia da Pobreza da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é preciso oferecer um horizonte às famílias.

– É fácil repassar dinheiro, dizer que se erradicou a miséria. Mas o que muda se a pessoa tiver R$ 71 por mês?

A família de Alessandra mostra que a solução é mais complexa. Sua mãe, Josiene Pereira Machado, 23 anos, largou a escola por causa da gravidez, aos 14 anos. Cresceu em meio à violência: um de seus 10 irmãos foi assassinado aos 12 anos. Ao longo do tempo, ela e o marido, José Ricardo Rodrigues, 27 anos, não conseguiram mais do que biscates. A esperança de uma vida digna chegou apenas neste mês – e não veio do governo. José Ricardo conseguiu trabalho em uma estância. Ele receberia o primeiro salário, de R$ 680, neste fim de mês.

– Nossa vida vai mudar – alegrava-se Josiene, que agora vislumbra a possibilidade de oferecer um bolo à filha no próximo 12 de julho.

Os confins agrícolas sucumbem à pobreza

O asfalto fica para trás e surgem quilômetros enlameados por estradas de chão batido. O terreno vai se tornando acidentado, íngreme, pedregoso. Em lugar dos campos cultivados a perder de vista, aparecem pequenas plantações de milho, de feijão ou de mandioca, perdidas no meio de terras deixadas para o avanço do matagal.

É aí, nos confins agrícolas do Rio Grande do Sul, que a miséria encontra o adubo perfeito para vicejar.

Ainda que a imagem de favelas na periferia das grandes cidades seja a que primeiro vem à mente quando se pensa em indigência, é na realidade em zonas rurais longínquas, distantes dos olhos e das preocupações da maior parte dos gaúchos, que ela está mais disseminada. Enquanto no meio urbano a pobreza extrema atinge 2% das pessoas, no campo ela se multiplica para 7%. Em alguns municípios, um terço dos moradores sobrevive com menos de R$ 70 por mês, critério para definir a miséria.

O norte gaúcho concentra a maior parte das cidades onde a penúria floresce. Algumas ficam na outra ponta do Estado, na Serra do Sudeste (região montanhosa que fica no sul do Estado). As duas regiões estão ligadas por características em comum. São áreas de “terra dobrada”, terreno acidentado, montanhoso, impróprio para a lavoura mecanizada. Longe dos centros consumidores e do acesso aos mercados, os que resistem nesses grotões praticam uma agricultura de subsistência. São pessoas que mal sabem o que é dinheiro.

Com 29% dos moradores vivendo sem renda ou com renda de até R$ 70, Lajeado do Bugre, perto de Palmeira das Missões, figura entre os campeões de penúria. Para chegar à sede do município, é preciso enfrentar sete quilômetros de chão batido. As terras planas estão concentradas nas mãos de um punhado de proprietários.

A maioria dos habitantes lavra áreas diminutas em encostas. Dari Brizola, 50 anos, e sua mulher, Salete da Rosa, 24 anos, mal têm onde plantar. No campo, sua propriedade é praticamente um terreno, oferecendo para o cultivo um quadrilátero de 15 metros de lado. Com os filhos, a família soma sete pessoas. Eles vivem de raros biscates e dos R$ 230 mensais pagos pelo Bolsa-Família. A casa de madeira, doada pela prefeitura, não tem energia elétrica.

O lar está privado de geladeira ou de qualquer outro eletrodoméstico. A água jorra na pia por uma mangueira que atravessa um buraco na parede. O registro fica na rua. Sem banheiro, os sete moradores usam um matagal ao lado da casa. Faltam calçado e roupa para os filhos.

– Eles têm de caminhar um quilômetro para pegar o ônibus da escola. Tem dias em que não mando os menores para o colégio, para não passarem frio – conta Salete.

R$ 204 que sustentam 11 pessoas

A face rural da pobreza gaúcha se repete propriedade após propriedade. Em um fundão de Lajeado do Bugre, entre um córrego e um morro, ficam os seis hectares onde 11 pessoas de uma mesma família labutam. O dinheiro que chega lá são os R$ 204 do Bolsa-Família – menos de R$ 20 ao mês por pessoa. A propriedade tem três casas, uma ao lado da outra. Na primeira, moram Tereza de Lourdes dos Santos da Silva, 52 anos, e o marido, Jardelino Rosa da Silva, 49 anos. Na tarde gelada, ela envergonha-se de estar agasalhada com uma jaqueta em farrapos. Durante a vida, mal saiu do seu torrão miserável. Uma vez, doente, foi a Palmeira das Missões, mas quase só viu o hospital.

– Nem Panambi e Ametista do Sul, onde tenho parente, eu conheço. Tenho muita curiosidade de ver outros lugares, mas não tenho dinheiro – conta Tereza.

Nas outras casas moram os dois filhos de Tereza e Jardelino, Eloir e Rudinei. Eles são casados com duas irmãs, Rosangela e Rosemeri Pelinson. O primeiro casal tem três crianças. O outro, duas. Plantam milho, mandioca e pasto. O que produzem é para o consumo próprio ou para alimentar os animais. Uma vez, Rosângela e Eloir tiveram de vender a junta de bois para comprar remédio para Kleberson, o filho de 12 anos, que teve bronquite. Sem os animais, passaram a empurrar o arado com a força dos braços.

– Eram os bois que a gente tinha, mas a criança não podia esperar – explica Rosângela.

A esperança é se aposentar

Em terra de Bolsa-Família, quem tem aposentadoria é rei. Essa é a regra nos grotões rurais empobrecidos do Estado, em que vigora a agricultura de subsistência e onde o dinheiro que circula é o das transferências federais. Pequenos proprietários que passaram a vida cortejando a miséria anseiam pela idade de se aposentar – 60 anos para os homens, 55 para as mulheres – para ver sua renda se multiplicar.

Dono de sete hectares em Vicente Dutra – município que tem 18% da população em situação de extrema pobreza, o sexto pior índice do Estado –, Jaci Correia da Silva, 71 anos, obteve a benesse em dose dupla. Ele e a mulher conseguiram o benefício. Recebem R$ 1.080.

– O que eu tirava durante um ano, no tempo em que trabalhava, agora ganho em um mês. Fiquei rico – festeja Jaci.

A primeira providência dele, ao se aposentar, foi abandonar o cultivo da propriedade, uma encosta com inclinação de 45 graus à beira do Rio Uruguai. Transformou o casebre de uma vida toda em casa, construiu um banheiro, que nunca na vida teve, adquiriu móveis, eletrodomésticos e uma motosserra, passou a ter carne na mesa. Desinteressado da terra, acaba de entregá-la ao filho Vilmar Correia da Silva, 36 anos, que vive com a mulher e os dois filhos pequenos, tendo como única renda fixa os R$ 130 do Bolsa-Família. Jaci ajuda pagando a conta da luz.

– Eu sofri muito aqui. Plantava o paredão de cima a baixo para pagar a terra. Tinha ano em que não tirava nem para o sustento. Agora chegou a vez do meu filho sofrer – diz Jaci.

Encurralados pelo Rio Uruguai, espremidos no meio de morros de acesso complicado e distantes de cidades para onde possam escoar a produção, grande parte dos moradores de Vicente Dutra se vê diante de duas opções: enfrentar a pobreza ou ir embora. De 2000 a 2010, o município perdeu 14% dos habitantes.

A família que dribla a penúria

José Luiz Neto da Silva, sua mulher, Maria Salete, e os cinco filhos têm uma renda mensal de R$ 275. São R$ 39 por pessoa, o que coloca a família com folga na categoria de pobreza extrema definida pelo governo federal. O clã do interior de Lajeado do Bugre realmente enfrenta dificuldades e privações tremendas, mas não se pode dizer que viva na miséria.

A dignidade da família vem de um detalhe esquecido quando se leva em conta apenas a renda para definir quem é indigente: ainda que pouco lidem com dinheiro, os Silva têm 11 hectares de terra de onde arrancam suas pequenas riquezas.

– Plantando feijão e mandioca, ninguém passa fome – afirma o produtor de 46 anos.

Conforme o professor de Economia da Pobreza Flavio Comim, da UFRGS, direcionar o enfoque apenas para a renda provocou um retrocesso na discussão sobre a miséria. Ela observa que criar uma linha única de pobreza extrema apagou as diferenças entre pobreza urbana e rural.

– A pessoa pode estar em um meio rural pobre, mas viver com dignidade, porque se encontra mais próxima da comida – diz.

Esse é o caso da família de Lajeado do Bugre. Mesmo que tenham menos dinheiro do que um pobre urbano, sua qualidade de vida é superior. Em uma tarde de julho, José Luiz percorria com o carro de boi carregado de milho recém-colhido a distância entre a lavoura e a residência. Ele havia plantado do jeito antigo, com arado, e agora debulharia o milho também como nos velhos tempos. Do lado do paiol, montou sua trilhadeira, uma relíquia barulhenta com 40 anos de uso, tornada obsoleta pelo avanço das colheitadeiras. Os filhos começaram a despejar as espigas na máquina, para separar os grãos. Estavam garantindo a alimentação dos sete porcos e das galinhas.

Eles têm ainda três vacas, que permitem vender um pouco de leite e asseguram à família R$ 120 por mês. Os outros R$ 165 vêm do Bolsa-Família. É difícil equilibrar as contas. A rede de água passa na frente da propriedade, mas o casal não fez a ligação para poupar os R$ 35 da tarifa. A opção foi por uma vertente, que não tem pressão suficiente para fazer o chuveiro funcionar. Maria Salete esquenta água no fogão para o banho de bacia. Outra preocupação é com a conta da energia elétrica.

Do dinheiro da família, R$ 106 são direcionados para o financiamento da casa. A anterior estava caindo, e foi preciso levantar uma nova. Ela nunca foi devidamente concluída. Erguida com madeira, não recebeu pintura. Sem paredes internas, tem suas divisões demarcadas por móveis ou lençóis pendurados no teto. Na varanda, estão empilhadas sacas com feijão e milho colhido na propriedade. A horta fornece verduras. O que se compra é farinha, arroz e açúcar. Maria Salete, 47 anos, também aproveita a ordenha para fazer queijo. Além disso, prepara geleia com as frutas do pomar e delicia os filhos com pés de moleque feitos do amendoim que eles mesmos cultivaram. Um terneiro está sendo criado para ser carneado no fim do ano.

Maria Salete também faz os próprios produtos de limpeza. Com álcool, sebo, soda e água fabrica artesanalmente sabão em pó, sabão em barra, desinfetante e amaciante. As crianças não sabem o que é ganhar um brinquedo. Mas inventam os seus. Transformam latas em bateria. Bruno, sete anos, passa os dias manipulando os vidrinhos de remédio com que foi medicado:

– Brinco que eles são os meus boizinhos.

TETO PELEGO


PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - ZERO HORA, 31/07/2011

TETO PARA TODOS

No conjunto de projetos que encaminhará à Assembleia neste segundo semestre, o governador Tarso Genro não abre mão de incluir a fixação do teto para os servidores públicos estaduais. O limite não será o salário de desembargador, como se entende hoje no Executivo e no Legislativo, nem o de ministro do Supremo Tribunal Federal, usado como referência no Judiciário, no Ministério Público e no Tribunal de Contas. O mais provável é que o teto estadual seja balizado pelo salário do governador, hoje inferior ao dos chefes dos outros poderes.

Ao contrário do que imagina boa parte dos servidores, o teto não será exclusivo dos funcionários do Executivo: Tarso quer estabelecer um limite que se aplique a todos os poderes. Ficariam de fora os magistrados, promotores e procuradores do Ministério Público, deputados e conselheiros do Tribunal de Contas, que estão vinculados à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Advogado trabalhista, Tarso sabe que, mesmo aprovando esse novo teto na Assembleia, por conta do princípio do direito adquirido terá dificuldade para cortar os salários que excederem o limite. O governo mira em dois objetivos quando planeja fixar um teto inferior ao que é adotado hoje no Estado com interpretações diferentes pelos poderes: frear o aumento dos gastos com a cúpula do funcionalismo e reduzir a distância entre o menor e o maior salário.

Já está definido que o texto do projeto não fará referência apenas ao subsídio do governador, que hoje é de R$ 17 mil, porque ele pode ser modificado no futuro. O mais provável é usar um percentual da remuneração de ministro do STF. Como o governador ganha menos do que boa parte dos servidores da Secretaria da Fazenda, por exemplo, é possível que o teto venha a ser fixado acima de R$ 17 mil, mas ele garante que não aumentará o próprio salário.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se esta proposta for realmente efetivada, estaremos diante de mais uma ação discriminatória e demagógica dos governantes contra os servidores Estaduais.

Há muito tempo neste Estado e em outros Estados do Brasil, os governadores vêm mantendo seus salários baixos, bem distantes do teto pago pelos Poderes Judiciário e Legislativo Estaduais e longe dos pagos pelo Ministério Público e Defensoria Pública, ambas funções essenciais à justiça, que, apesar da autonomia, pertencem à estrutura do Poder Executivo, pois a Constituição Federal prevê apenas três Poderes de Estado. É bom lembrar que recentemente, no último reajuste federal, o Congresso nacional estabeleceu o mesmo teto, resgatando princípios federativo e republicano e cumprindo o texto original do inciso XII do artigo 37 da Constituição Federal.

Esta política salarial achatada e por baixo é utilizada pelo Governante para manter submissos servidores essenciais à paz social, à educação e à saúde pública da população relegados aos salários baixos e poucos benefícios. E isto ocorre porque são servidores patrióticos e solidários que estão acostumados a cumprir deveres e determinações sem contrariar o "patrão". Por este motivo denominamos este procedimento na política salarial de "teto pelego" em relação ao teto extravagante e privilegiado pago aos cargos dos demais poderes e demagogicamente negado aos cargos do Executivo.

Respeito as opiniões contraditórias, mas a realidade é que o "teto pelego" revela a valorização que os governantes e a sociedade dão aos servidores da saúde, educação e segurança pública que cumprem funções em áreas vitais que não dão voto, apesar da importância para a vida, para a convivência social e para o futuro. Todos eles se sacrificam e colocam vidas em risco em ambientes perigosos e insalubres.

Acredito que está de hora destas categorias deixarem de ser "pelego" e não aceitarem argumentos falaciosos e demagógicos. Este é momento de começar uma forte e ampla mobilização para exigir reajustes dignos e justos. O exemplo são os policiais das categorias de nível médio que lutam sem esmorecer pela PEC 300, um projeto que estabelece um teto digno e que os congressistas estão adiando por pressão dos Governadores. Aqui no RS, os policiais são tão valorizados que recebem o pior salário policial do Brasil.

Ou então, resta ficar assistindo o "trem" passar vendo os nobres e privilegiados integrantes de carreira jurídica, cargos comissionados, parlamentares, magistrados, defensores públicos, promotores públicos, entre outros continuarem anualmente reajustando seus salários em efeito cascata corporativo, sem respeitar a determinação constituição que manda seguir o teto do Executivo.

E, assim, aceitar passivamente a discriminação percebendo salário miseráveis que levam o servidor desmotivado a fazer bico, vender a folga e do lazer, prejudicar a saúde e fomentar a intolerância e os conflitos familiares, entre outros efeitos.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

DISPARIDADES

CRISTIANE BONFANTI, BLOG DO SERVIDOR, CORREIO BRAZILIENSE, Sábado, 16 de julho de 2011 05:14 pm

Aproveito o sábado de plantão para liberar os comentários no blog e me deparo com um assunto recorrente entre os leitores: a disparidades nos salários não apenas entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, mas também entre órgãos do mesmo poder. No Judiciário, por exemplo, uma análise da folha de pessoal mostra que funcionários chegam a receber quatro vezes mais que colegas que realizam o mesmo trabalho, devido ao acúmulo de gratificações.

Enquanto um técnico legislativo da Câmara dos Deputados recebe R$ 5 mil em início de carreira, um técnico do Senado entra na Casa com remuneração de R$ 13,8 mil. Em alguns casos, somando gratificações, dezenas de analistas, de nível superior, e técnicos, de nível médio, recebem pagamentos acima de R$ 22 mil, mais que magistrados. Dentro do Executivo, os servidores de nível superior brigam por um aumento de 78%, devido ao reajuste dado a cinco cargos cargos (economista, engenheiro, arquiteto, estatístico e geólogo) no ano passado por meio da Lei nº 2.277/2010.

Os exemplos são inúmeros. Diante do abismo entre os contracheques, associações pedem mudanças nas carreiras. Algumas querem que, ao mesmo no mesmo poder, para os níveis fundamental, médio e superior, os cargos sejam tratados apenas como auxiliar, técnico e analista, em vez de terem uma série de nomenclaturas. Assim, um analista do Ministério do Desenvolvimento Agrário saberia que o seu colega analista do Ministério da Saúde, por exemplo, ganha o mesmo, justificam. Entre as razões apontadas está a necessidade de acabar com as desigualdades e motivar o servidor a permanecer onde está. Principalmente no momento em que se discute o Orçamento, os pedidos se acumulam. A incógnita é saber se haverá ou não mudanças.

NA LANTERNA SALARIAL, POLICIAIS INVADEM SEDE DO GOVERNO GAÚCHO


INVASÃO DA SEGURANÇA. Tarso não estava no palácio quando civis e militares entraram no prédio - ZERO HORA 21/07/2011

Exigindo uma audiência com o governador Tarso Genro, dezenas de policiais civis e militares entraram no Palácio Piratini na tarde de ontem. As duas categorias participavam de um encontro na Assembleia Legislativa e, ao atravessarem a Rua Duque de Caxias, em direção à sede do governo, surpreenderam até mesmo os seguranças do palácio. Exigindo uma audiência com o governador Tarso Genro, dezenas de policiais civis e militares entraram no Palácio Piratini na tarde de ontem. As duas categorias participavam de um encontro na Assembleia Legislativa e, ao atravessarem a Rua Duque de Caxias, em direção à sede do governo, surpreenderam até mesmo os seguranças do palácio.

Depois de duas horas em audiência na Assembleia, os policiais decidiram ir até o Piratini tentar um encontro com o governador. Eles chegaram até a antessala do gabinete de Tarso, no andar superior do palácio. Conforme o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar, Leonel Lucas, havia mais de um mês que as entidades de classe da segurança pública pediam uma reunião com o governador, sem resposta.

Ao tomarem conhecimento de que Tarso não estava mais no Piratini, os policiais desceram até o saguão. Só deixaram o local 40 minutos depois – com a garantia da Casa Civil de que, ainda hoje, será definida a data de uma audiência com o governador. Mais tarde, no microblog Twitter, Lucas frisou que os policiais entraram “pacificamente no palácio”.

Além dos cabos e soldados, outras duas instituições exigem reajuste salarial: Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores (Ugeirm) e Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes. Ontem, os policiais deliberaram pelo reajuste de 25% e aporte de R$ 400 milhões na matriz salarial da segurança pública. A Ugeirm argumenta que “os policiais gaúchos estão na lanterna do comparativo nacional de salários”.

– O governador disse para nós durante a campanha que até o final do governo um soldado da Brigada ganharia R$ 3,5 mil. O governo paga o pior salário em todo o país – afirmou o presidente da Associação dos Sargentos, Aparício Santellano.

Depois de duas horas em audiência na Assembleia, os policiais decidiram ir até o Piratini tentar um encontro com o governador. Eles chegaram até a antessala do gabinete de Tarso, no andar superior do palácio. Conforme o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar, Leonel Lucas, havia mais de um mês que as entidades de classe da segurança pública pediam uma reunião com o governador, sem resposta.

Ao tomarem conhecimento de que Tarso não estava mais no Piratini, os policiais desceram até o saguão. Só deixaram o local 40 minutos depois – com a garantia da Casa Civil de que, ainda hoje, será definida a data de uma audiência com o governador. Mais tarde, no microblog Twitter, Lucas frisou que os policiais entraram “pacificamente no palácio”.

Além dos cabos e soldados, outras duas instituições exigem reajuste salarial: Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores (Ugeirm) e Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes. Ontem, os policiais deliberaram pelo reajuste de 25% e aporte de R$ 400 milhões na matriz salarial da segurança pública. A Ugeirm argumenta que “os policiais gaúchos estão na lanterna do comparativo nacional de salários”.

– O governador disse para nós durante a campanha que até o final do governo um soldado da Brigada ganharia R$ 3,5 mil. O governo paga o pior salário em todo o país – afirmou o presidente da Associação dos Sargentos, Aparício Santellano.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

PRESSÃO POR REAJUSTES

Servidores do TJ criticam manobra do governo Tarso. Palácio Piratini é acusado de “interferência” nos outros poderes por ter impedido votação de reajuste - ZERO HORA 14/07/2011

Um dia depois de o Piratini organizar uma manobra para impedir a votação na Assembleia de reajuste de 12% para funcionários do Judiciário, entidades de classe criticaram o que chamam de tentativa de “interferência” do Executivo na “organização dos poderes”. Juntas, três propostas de aumento para servidores em tramitação no Legislativo têm um impacto financeiro anual de cerca de R$ 149,6 milhões.

Do total de repercussão, cerca de R$ 120,3 milhões devem ser destinados a reajuste dos servidores do Judiciário. O projeto não foi votado porque a líder do governo, Miriam Marroni, não deu acordo. O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus), Valter Assis Macedo, afirmou ontem que, se o projeto não for votado na primeira semana de agosto ou sofrer alteração, a categoria irá “centrar foco contra o governo” com mobilizações.

– Além de ser uma arbitrariedade unilateral da administração, o governo está usando o nosso projeto para dizer que vai fazer um estudo em cima dos outros projetos. Estamos sendo usados. Os outros vieram na carona – criticou.

Na Assembleia, bancadas estudam índice de aumento

O Piratini está preocupado com o efeito cascata que a proposta do Judiciário deve gerar. Conforme o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o governador Tarso Genro deve se reunir na próxima semana com os chefes de poderes. Procurados por ZH, eles preferiram não falar sobre o tema. Pestana, porém, demonstrou otimismo com as conversas:

– Já tivemos tratativas com os poderes e construímos acordos. Tenho certeza de que tanto o Ministério Público quanto o TJ têm disposição de conversar conosco. Há espaço de diálogo.

Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado já encaminharam para a Assembleia propostas fixando o mesmo percentual de aumento. O presidente do Sindicato dos Servidores do MP, Alberto Ledur, afirmou que o reajuste é um “direito” dos funcionários.

A Assembleia também estuda conceder 12% de reajuste a seus servidores e submeteu o índice às bancadas. Os deputados do PT, partido do governador, propõem um aumento menor, de cerca de 6%.

Delegados também querem aumento

Ao se reunir com o governador Tarso Genro ontem, a direção da Associação dos Delegados de Polícia (Asdep) reivindicou a equiparação salarial ao mesmo patamar dos procuradores do Estado.

– A questão salarial é uma demanda de mais de 10 anos, quando nosso salário era exatamente igual ao de um procurador do Estado. Hoje, é a metade – explicou o presidente da entidade, Wilson Müller.

Na fila por reajuste

Projetos concedendo aumento para servidores estão em tramitação na
Assembleia. Todas as propostas preveem índices de reajuste de 5% em
julho, 5 % em outubro e 1,59% em janeiro de 2012. Veja o impacto:

Número de servidores - Impacto financeiro anual

JUDICIÁRIO: 10,6 mil servidores - R$ 120,3 milhões
MP - 2.030 servidores - R$ 22,3 milhões
TCE - 850 servidores - R$ 7 milhões(apenas de julho a dez 2011)
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - 2,2 mil servidores - R$ 25 milhões

DELEGADOS PRESSIONAM POR EQUIPARAÇÃO SALARIAL

PRESSÃO SALARIAL. Delegados também querem aumento - ZERO HORA 14/07/2011

Ao se reunir com o governador Tarso Genro ontem, a direção da Associação dos Delegados de Polícia (Asdep) reivindicou a equiparação salarial ao mesmo patamar dos procuradores do Estado.

– A questão salarial é uma demanda de mais de 10 anos, quando nosso salário era exatamente igual ao de um procurador do Estado. Hoje, é a metade – explicou o presidente da entidade, Wilson Müller.

O dirigente relatou que Tarso ficou de “tratar do assunto”. O Piratini, porém, vem tentando segurar as pressões salariais, como a dos servidores do Judiciário. Após o encontro, o governador almoçou com aproximadamente 150 delegados.

– A vinda do governador é um prestígio para a categoria – complementou Müller.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Mais uma vez parabenizo à ASDEP pela luta fervorosa a favor da dignidade, do valor e da importância da profissão policial, em especial daqueles que detêm cargos e funções de gestão, instrução, adestramento, orientação e promoção das estratégias de execução dos deveres da instituição e seus agentes para com o povo gaúcho e suas comunidades. Seria bom lembrar aos governantes que a polícia é função auxiliar da justiça, assim como o MP e a Defensoria Pública.