CRISTIANE BONFANTI, BLOG DO SERVIDOR, CORREIO BRAZILIENSE, Sábado, 16 de julho de 2011 05:14 pm
Aproveito o sábado de plantão para liberar os comentários no blog e me deparo com um assunto recorrente entre os leitores: a disparidades nos salários não apenas entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, mas também entre órgãos do mesmo poder. No Judiciário, por exemplo, uma análise da folha de pessoal mostra que funcionários chegam a receber quatro vezes mais que colegas que realizam o mesmo trabalho, devido ao acúmulo de gratificações.
Enquanto um técnico legislativo da Câmara dos Deputados recebe R$ 5 mil em início de carreira, um técnico do Senado entra na Casa com remuneração de R$ 13,8 mil. Em alguns casos, somando gratificações, dezenas de analistas, de nível superior, e técnicos, de nível médio, recebem pagamentos acima de R$ 22 mil, mais que magistrados. Dentro do Executivo, os servidores de nível superior brigam por um aumento de 78%, devido ao reajuste dado a cinco cargos cargos (economista, engenheiro, arquiteto, estatístico e geólogo) no ano passado por meio da Lei nº 2.277/2010.
Os exemplos são inúmeros. Diante do abismo entre os contracheques, associações pedem mudanças nas carreiras. Algumas querem que, ao mesmo no mesmo poder, para os níveis fundamental, médio e superior, os cargos sejam tratados apenas como auxiliar, técnico e analista, em vez de terem uma série de nomenclaturas. Assim, um analista do Ministério do Desenvolvimento Agrário saberia que o seu colega analista do Ministério da Saúde, por exemplo, ganha o mesmo, justificam. Entre as razões apontadas está a necessidade de acabar com as desigualdades e motivar o servidor a permanecer onde está. Principalmente no momento em que se discute o Orçamento, os pedidos se acumulam. A incógnita é saber se haverá ou não mudanças.
Interesses pessoais e corporativos alterando leis, desrespeito ao teto previsto, disparidades entre o maior e o menor salário, discriminação entre cargos assemelhados e discrepâncias no pagamento de salários, subsídios e vantagens discriminam os servidores públicos, afrontam princípios republicanos, estimulam desarmonia, criam divergências, alimentam conflitos e promovem privilégios a uma oligarquia no serviço público.
Ministro Carlos Ayres Britto, presidente do STF ao cassar uma liminar que impedia a publicação de forma individualizada das remunerações.
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