Capitalismo feudal - Osvaldo Souza Gomes Job, Aposentado – Porto Alegre - Do leitor, Zero Hora 25/01/2011.
O capitalismo brasileiro já se assemelha ao feudalismo da história antiga. Recentemente, os congressistas aumentaram seus vencimentos, causando efeito em cadeia nos salários de presidente, senadores, deputados estaduais, vereadores, governadores, prefeitos, magistrados etc.
Agora, a OAB desvendou o fato alarmante de que, inconstitucionalmente, ex-governadores, alguns com apenas dias de exercício, percebem aposentadorias mensais de R$ 15 mil. Também foi publicado que conselheiros dos Tribunais de Contas tinham suas viagens para visitar familiares financiadas pelos cofres da entidade pública.
Em contrapartida, discute-se, exaustivamente, aumentos irrisórios para o salário mínimo e aposentadorias do INSS. Será que essa gente não teme que aconteça com eles o mesmo que ocorreu com os senhores seudais na Revolução Francesa?
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Comungo da mesma premonição do leitor Osvaldo Souza Gomes Job - Capitalismo Feudal. Já comentei sobre isto em outras postagens comparando as semelhanças de postura dos governantes de Brasília e Versalhes da idade média. Para uma grande revolta popular, as causas já estão colocadas, falta apenas o estopim.
As causas são muitas como: descontentamento, desconfiança, tensão, afronta, corrupção, salários exacerbados, desprezo à opinião público, desvios de dinheiro público, enriquecimento político, farras, privilégios imorais, juros e impostos elevados, centralização do erário na União em Brasília, sucateamento dos serviços públicos como educação, saúde e segurança, aumento da criminalidade, morosidade da justiça, enfraquecimento das polícias e das forças armadas, insegurança jurídica, inoperância legislativa e desordem pública, jurídica e judiciária.
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
A POSSESSIVIDADE SALARIAL
"Nenhum crime é maior que a ganância!" Ensinamento tao.
A constituição dita "cidadã", num dos seus dispositivos mais visionários, previu no seu texto original aprovado em Assembléia Constituinte que "os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo"(Artigo 37, inciso XII). E foi além no artigo 39, parágrafo único, estabelecendo que "a lei assegurará, aos servidores da administração direta, isonomia de vencimentos para atribuições iguais ou assemelhados do mesmo poder ou entre servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ressalvasas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho."
Apesar de escrito e aprovado na lei maior do país, estes dispositivos foram colocados no lixo, alterados, modificados e violados em nome da ganância corporativa de uma elite governante.
Governantes responsáveis pela elaboração das leis, pela aplicação das leis e pela defesa da constituição maior do país tomaram posse de orçamentos para auferir vantagens e privilégios salariais, estabelecendo teto e níveis salariais acima dos cargos do Poder Executivo, ato proibido na carta magna.
Como confiar em governantes que não respeitam o texto constitucional?
Como confiar em autoridades que alteram dispositivos constitucionais por ato discricionário, um ato administrativo que se exerce, à discrição, sem restrições, sem condições, arbitrário e caprichoso a serviço de interesses próprios e sem o aval constituinte emanado do povo?
Assim, afundam a confiança em quem governa, raspam os orçamentos em salários, desprezam a suficiência dos cofres públicos, abandonam as soluções da inoperância funcional, aumentam impostos e não se importam com a opinião pública ou com os níveis de confiança de quem o poder emana e para quem deveriam governar - o povo.
Brasil é um dos países com maior disparidade salarial da América Latina, diz BID(O Globo, 12/10/2009). As máquinas legislativa e judiciária no Brasil são consideradas as de maior custo do planeta, enquanto que a do Executivo é a mais sucateada.
Enquanto os governantes se autoconcedem salários vultuosos em poucos minutos, os agentes da saúde, da educação, da segurança e sociais, nos seus vários níveis de graduação e execução, são discriminados pelos seus representantes no parlamento que fazem jogo de cena, se submetem às conveniências partidárias e aceitam as propostas salariais irrisórias oferecidas para estes servidores públicos desvalorizados, depreciados, desmotivados e impotentes, submetidos à insegurança financeira e precárias condições de trabalho, sem falar dos riscos que eles enfrentam ao transformar as leis em ato concreto e individual.
A possessividade desta elite aristocrática e privilegiada, com poder de amordaçar, alterar a lei, não aplicar a lei, promover farras, vender, trocar, autoconceder, financiar fantasmas, distribuir, saquear os cofres públicos, dissimular e impedir qualquer fiscalização ou ameaça aos seus interesses, vem destruindo os pilares de democracia brasileira e estimulando a ganância e o descontentamento.
A constituição dita "cidadã", num dos seus dispositivos mais visionários, previu no seu texto original aprovado em Assembléia Constituinte que "os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo"(Artigo 37, inciso XII). E foi além no artigo 39, parágrafo único, estabelecendo que "a lei assegurará, aos servidores da administração direta, isonomia de vencimentos para atribuições iguais ou assemelhados do mesmo poder ou entre servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ressalvasas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho."
Apesar de escrito e aprovado na lei maior do país, estes dispositivos foram colocados no lixo, alterados, modificados e violados em nome da ganância corporativa de uma elite governante.
Governantes responsáveis pela elaboração das leis, pela aplicação das leis e pela defesa da constituição maior do país tomaram posse de orçamentos para auferir vantagens e privilégios salariais, estabelecendo teto e níveis salariais acima dos cargos do Poder Executivo, ato proibido na carta magna.
Como confiar em governantes que não respeitam o texto constitucional?
Como confiar em autoridades que alteram dispositivos constitucionais por ato discricionário, um ato administrativo que se exerce, à discrição, sem restrições, sem condições, arbitrário e caprichoso a serviço de interesses próprios e sem o aval constituinte emanado do povo?
Assim, afundam a confiança em quem governa, raspam os orçamentos em salários, desprezam a suficiência dos cofres públicos, abandonam as soluções da inoperância funcional, aumentam impostos e não se importam com a opinião pública ou com os níveis de confiança de quem o poder emana e para quem deveriam governar - o povo.
Brasil é um dos países com maior disparidade salarial da América Latina, diz BID(O Globo, 12/10/2009). As máquinas legislativa e judiciária no Brasil são consideradas as de maior custo do planeta, enquanto que a do Executivo é a mais sucateada.
Enquanto os governantes se autoconcedem salários vultuosos em poucos minutos, os agentes da saúde, da educação, da segurança e sociais, nos seus vários níveis de graduação e execução, são discriminados pelos seus representantes no parlamento que fazem jogo de cena, se submetem às conveniências partidárias e aceitam as propostas salariais irrisórias oferecidas para estes servidores públicos desvalorizados, depreciados, desmotivados e impotentes, submetidos à insegurança financeira e precárias condições de trabalho, sem falar dos riscos que eles enfrentam ao transformar as leis em ato concreto e individual.
A possessividade desta elite aristocrática e privilegiada, com poder de amordaçar, alterar a lei, não aplicar a lei, promover farras, vender, trocar, autoconceder, financiar fantasmas, distribuir, saquear os cofres públicos, dissimular e impedir qualquer fiscalização ou ameaça aos seus interesses, vem destruindo os pilares de democracia brasileira e estimulando a ganância e o descontentamento.
Assinar:
Postagens (Atom)