ZERO HORA 12/06/2015 - 05h03min
Lista de ex-deputados estaduais que recebem aposentadoria tem Sartori, Ibsen e outros 45. Grupo que faz parte do extinto Fundo Estadual de Previdência do Parlamentar (Feppa) custa R$ 7,9 milhões por ano aos cofres públicos
Por: Rosane de Oliveira e Juliano Rodrigues
A divulgação nominal dos salários dos servidores ativos e aposentados do Estado pelo governo José Ivo Sartori, na quarta-feira, trouxe à tona informações escondidas em planilhas da folha de pagamento, como a remuneração dos ex-deputados que recebem pensão por terem contribuído para o Fundo Estadual de Previdência do Parlamentar (Feppa), extinto em 1990.
A lei que extinguiu o Feppa garantiu que o Tesouro se responsabilizará pelo pagamento das pensões até a morte do último beneficiário. Hoje, o custo para o Tesouro é de R$ 7,9 milhões por ano. Por ter sido deputado estadual, o governador José Ivo Sartori (PMDB) tem direito a R$ 6 mil mensais de pensão. Parte dos ex-deputados acumula remunerações de outras fontes públicas, excedendo o teto constitucional na soma das rendas. Isso não é ilegal, porque o entendimento é de que o teto deve ser respeitado dentro de cada poder.
Colegas de Sartori no PMDB, Ibsen Pinheiro e Cezar Schirmer gozam de uma situação financeira melhor que a do governador. Além de receber uma pensão de R$ 6,3 mil referente ao exercício parlamentar no RS, Ibsen ainda tem a aposentadoria da Câmara dos Deputados (de R$ 12 mil), a de procurador de Justiça (de R$ 30,4 mil) e o subsídio de deputado estadual (de R$ 25,3 mil). Somados, os vencimentos chegam a R$ 76 mil brutos. Já Schirmer recebe R$ 20,2 mil da aposentadoria pelo Feppa e outros R$ 22,5 mil para dirigir a prefeitura de Santa Maria.
A lista elaborada por ZH a partir dos dados disponíveis no Portal da Transparência tem um total de 47 ex-deputados e inclui um conselheiro e três ex-conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Algir Lorenzon, o único que ainda está na ativa, recebe R$ 33,7 mil do TCE e mais R$ 18,9 mil da aposentadoria parlamentar. Porfírio Peixoto, Alexandre Machado da Silva e Victor Faccioni somam as duas aposentadorias.
Confira a lista completa com a remuneração bruta de cada um dos 47 ex-deputados:
Adylson Motta R$ 10,1 mil (também recebe R$ 37 mil como ministro aposentado do Tribunal de Contas da União)
Algir Lorenzon R$ 18,9 mil (é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, com salário de R$ 33,7 mil)
Alceu da Rosa R$ 8,6 mil
Alexandre Machado da Silva R$ 25,3 mil (conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado, onde recebe mais R$ 30,4 mil)
Américo Copetti R$ 10,1 mil
André Nivaldo Soares R$ 25,3 mil
Antenor Ferrari R$ 15,1 mil
Antônio Carlos Alves de Azevedo R$ 8,3 mil
Antônio Carlos Rosa Flores R$ 25,3 mil
Antônio Lorenzi R$ 6,3 mil
Augusto Trein R$ 21,5 mil
Caetano Peruchin R$ 15,1 mil
Camilo Moreira R$ 9,3 mil
Carlos Augusto de Souza R$ 10,1 mil
Cezar Schirmer R$ 20,2 mil (é prefeito de Santa Maria, com salário de R$ 22,5 mil)
Dercy Therezinha Vieira Furtado R$ 15,1 mil
Eclea Terezinha Fernandes R$ 6,3 mil
Elio Henrique Corbelini R$ 10,1mil
Erasmo Chiappetta R$ 6,3 mil
Erico Andre Pegoraro R$ 10,1 mil
Francisco Spiandorello R$ 6,3 mil
Geraldo Germano R$ 15,1 mil
Gil Cunegatto Marques R$ 6,3 mil
Guido Moesch R$ 7,2 mil
Hélio de Souza Santos R$ 6,3 mil
Hélio Musskopf R$ 6,3 mil
Horst Ernst Volk R$ 6,3 mil
Ibsen Pinheiro R$ 6,3 mil (também é procurador de Justiça aposentado, com subsídio de R$ 32,9 mil, deputado federal aposentado, com pensão de R$ 12 mil e atual deputado estadual, com subsídio de R$ 25,3 mil)
Jarbas Lima R$ 20,2 mil
João Carlos da Silva Severiano R$ 10,1 mil
José Antonio Albrecht R$ 6,3 mil
José Ivo Sartori R$ 6 mil (teria direito a R$ 24,3 mil como subsídio de governador, mas abriu mão do último aumento e recebe R$ 11,4 mil líquidos)
Lélio Souza R$ 24 mil
Lino Zardo R$ 18,9 mil
Luis Antonio Possebon R$ 6 mil
Luiz Fernando Staub R$ 6 mil
Pedro Américo Leal R$ 17,7 mil
Porfirio Peixoto R$ 18,9 mil (conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado, com salário de R$ 30,4 mil)
Rodolfo Rospide Neto R$ 24 mil
Romeu Martinelli R$ 13,9 mil
Rubens Ardenghi R$ 6,3 mil
Rubi Matias Diehl R$ 11,7 mil
Sergio de Medeiros Ilha Moreira R$ 18,9 mil
Valmir Antonio Susin R$ 12,6 mil
Vercidino Albarello R$ 10,1 mil
Victor Jose Faccioni R$ 17,7 mil (conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado, com salário de R$ 30,4 mil)
Waldir Walter R$ 25,3 mil
é dose
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