- "Remuneração dos agentes públicos constitui informação de interesse coletivo ou geral."
Ministro Carlos Ayres Britto, presidente do STF ao cassar uma liminar que impedia a publicação de forma individualizada das remunerações.

sexta-feira, 12 de junho de 2015

FARRA DE FUNDO DE APOSENTADORIA EXTINTO CUSTA QUASE OITO MILHÕES AOS GAÚCHOS



ZERO HORA 12/06/2015 - 05h03min


Lista de ex-deputados estaduais que recebem aposentadoria tem Sartori, Ibsen e outros 45. Grupo que faz parte do extinto Fundo Estadual de Previdência do Parlamentar (Feppa) custa R$ 7,9 milhões por ano aos cofres públicos

Por: Rosane de Oliveira e Juliano Rodrigues




A divulgação nominal dos salários dos servidores ativos e aposentados do Estado pelo governo José Ivo Sartori, na quarta-feira, trouxe à tona informações escondidas em planilhas da folha de pagamento, como a remuneração dos ex-deputados que recebem pensão por terem contribuído para o Fundo Estadual de Previdência do Parlamentar (Feppa), extinto em 1990.

A lei que extinguiu o Feppa garantiu que o Tesouro se responsabilizará pelo pagamento das pensões até a morte do último beneficiário. Hoje, o custo para o Tesouro é de R$ 7,9 milhões por ano. Por ter sido deputado estadual, o governador José Ivo Sartori (PMDB) tem direito a R$ 6 mil mensais de pensão. Parte dos ex-deputados acumula remunerações de outras fontes públicas, excedendo o teto constitucional na soma das rendas. Isso não é ilegal, porque o entendimento é de que o teto deve ser respeitado dentro de cada poder.


Colegas de Sartori no PMDB, Ibsen Pinheiro e Cezar Schirmer gozam de uma situação financeira melhor que a do governador. Além de receber uma pensão de R$ 6,3 mil referente ao exercício parlamentar no RS, Ibsen ainda tem a aposentadoria da Câmara dos Deputados (de R$ 12 mil), a de procurador de Justiça (de R$ 30,4 mil) e o subsídio de deputado estadual (de R$ 25,3 mil). Somados, os vencimentos chegam a R$ 76 mil brutos. Já Schirmer recebe R$ 20,2 mil da aposentadoria pelo Feppa e outros R$ 22,5 mil para dirigir a prefeitura de Santa Maria.

A lista elaborada por ZH a partir dos dados disponíveis no Portal da Transparência tem um total de 47 ex-deputados e inclui um conselheiro e três ex-conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Algir Lorenzon, o único que ainda está na ativa, recebe R$ 33,7 mil do TCE e mais R$ 18,9 mil da aposentadoria parlamentar. Porfírio Peixoto, Alexandre Machado da Silva e Victor Faccioni somam as duas aposentadorias.

Confira a lista completa com a remuneração bruta de cada um dos 47 ex-deputados:

Adylson Motta R$ 10,1 mil (também recebe R$ 37 mil como ministro aposentado do Tribunal de Contas da União)

Algir Lorenzon R$ 18,9 mil (é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, com salário de R$ 33,7 mil)

Alceu da Rosa R$ 8,6 mil

Alexandre Machado da Silva R$ 25,3 mil (conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado, onde recebe mais R$ 30,4 mil)

Américo Copetti R$ 10,1 mil

André Nivaldo Soares R$ 25,3 mil

Antenor Ferrari R$ 15,1 mil

Antônio Carlos Alves de Azevedo R$ 8,3 mil

Antônio Carlos Rosa Flores R$ 25,3 mil

Antônio Lorenzi R$ 6,3 mil

Augusto Trein R$ 21,5 mil

Caetano Peruchin R$ 15,1 mil

Camilo Moreira R$ 9,3 mil

Carlos Augusto de Souza R$ 10,1 mil

Cezar Schirmer R$ 20,2 mil (é prefeito de Santa Maria, com salário de R$ 22,5 mil)

Dercy Therezinha Vieira Furtado R$ 15,1 mil

Eclea Terezinha Fernandes R$ 6,3 mil

Elio Henrique Corbelini R$ 10,1mil

Erasmo Chiappetta R$ 6,3 mil

Erico Andre Pegoraro R$ 10,1 mil

Francisco Spiandorello R$ 6,3 mil

Geraldo Germano R$ 15,1 mil

Gil Cunegatto Marques R$ 6,3 mil

Guido Moesch R$ 7,2 mil

Hélio de Souza Santos R$ 6,3 mil

Hélio Musskopf R$ 6,3 mil

Horst Ernst Volk R$ 6,3 mil

Ibsen Pinheiro R$ 6,3 mil (também é procurador de Justiça aposentado, com subsídio de R$ 32,9 mil, deputado federal aposentado, com pensão de R$ 12 mil e atual deputado estadual, com subsídio de R$ 25,3 mil)

Jarbas Lima R$ 20,2 mil

João Carlos da Silva Severiano R$ 10,1 mil

José Antonio Albrecht R$ 6,3 mil

José Ivo Sartori R$ 6 mil (teria direito a R$ 24,3 mil como subsídio de governador, mas abriu mão do último aumento e recebe R$ 11,4 mil líquidos)

Lélio Souza R$ 24 mil

Lino Zardo R$ 18,9 mil

Luis Antonio Possebon R$ 6 mil

Luiz Fernando Staub R$ 6 mil

Pedro Américo Leal R$ 17,7 mil

Porfirio Peixoto R$ 18,9 mil (conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado, com salário de R$ 30,4 mil)

Rodolfo Rospide Neto R$ 24 mil

Romeu Martinelli R$ 13,9 mil

Rubens Ardenghi R$ 6,3 mil

Rubi Matias Diehl R$ 11,7 mil

Sergio de Medeiros Ilha Moreira R$ 18,9 mil

Valmir Antonio Susin R$ 12,6 mil

Vercidino Albarello R$ 10,1 mil

Victor Jose Faccioni R$ 17,7 mil (conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado, com salário de R$ 30,4 mil)

Waldir Walter R$ 25,3 mil

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