QUANDO O TETO É UMA BALELA

ZERO HORA 17 de junho de 2015 | N° 18197


POLÍTICA + | Rosane de Oliveira



Se você se espantou com o engenheiro da CEEE que recebeu R$ 80 mil em maio, é porque ainda não viu nada em matéria de estouro de teto salarial. Um passeio pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região termina com a sensação de que o teto é uma balela.

O furo atende pelo nome de “vantagens eventuais”. Nessa rubrica, cabem oito benefícios específicos, como abono de férias, substituição, serviço extraordinário e pagamentos retroativos e um vago (outras vantagens desta natureza). O auxílio-moradia de R$ 4.377,73 não entra nessa conta, mas como “indenização” – naturalmente, sem incidência de Imposto de Renda.

A folha de pagamento do TRT-4 somou R$ 88,1 milhões em maio. Ali se encontram casos como o de uma analista judiciária aposentada que recebeu R$ 210.063,46 (líquido de R$ 205.982,28). Em abril, a mesma mulher recebeu R$ 30,3 mil. A “remuneração paradigma” da aposentada é de R$ 13,7 mil. Chega-se aos R$ 210 mil somando mais R$ 6,2 mil de vantagens pessoais e R$ 190 mil de vantagens eventuais. Que vantagens são essas? O desembargador Emílio Papaleo Zin explica que são verbas pagas a quem se aposenta, por conta de benefícios represados, como férias e licença-prêmio não gozadas.

Outra analista judiciária aposentada recebeu R$ 121.936,12 em maio (líquido de R$ 116.762,97). Em abril, a mesma aposentada recebeu R$ 24,5 mil brutos. A lista tem dezenas de juízes com contracheques superiores a R$ 50 mil. Chama atenção o fato de os juízes vinculados à corregedoria terem recebido, em maio, vantagens eventuais superiores ao teto salarial.

Para conferir os salários e vantagens pagos pelo TRT-4, entre em www.trt4.jus.br e clique em “Transparência” no menu da esquerda. Depois, em “estrutura remuneratória e detalhamento da folha de pagamento”, que aparecerá a lista mês a mês. Ao abrir a folha do mês escolhido, surgirá uma planilha com os nomes dos servidores e dos magistrados, em ordem alfabética.


ALIÁS

Para todos os pagamentos acima do teto, existe uma explicação, mas a conclusão óbvia é que o teto é uma peneira. No TRT-4, o total retido por ultrapassar o teto foi de apenas R$ 605,46 em abril e maio.


SINDICATO DEFENDE ENGENHEIROS

O Sindicato dos Engenheiros divulgou nota manifestando sua inconformidade com o que considera “conteúdos que podem induzir os leitores, ouvintes e telespectadores à conclusão de que a alegada crise financeira na CEEE tem origem no vencimento dos engenheiros”.

A nota diz que a média salarial é compatível com a lei que estabeleceu o piso nacional do engenheiro, de R$ 7.092. Acrescenta que os vencimentos discriminados nas diversas reportagens englobam “a ascensão de carreiras, tempo de serviço, adicionais de periculosidade, férias e outros benefícios legais”.