SALÁRIOS ABUSIVOS NOS PODERES DO RS

Salários abusivos - Editorial Zero Hora, 11/06/2010.

Graças à pressão da sociedade por mais transparência dos atos do poder público, os gaúchos estão agora diante da revelação de que nada menos de 744 servidores do Estado, sem incluir os do Executivo, continuam recebendo normalmente vencimentos acima do teto legal de R$ 24.117,62. Um único funcionário do Tribunal de Contas do Estado (TCE), responsável pelo levantamento, ganha R$ 38,3 mil por mês, enquanto um servidor da Assembleia recebe R$ 37,5 mil, com um detalhe: ambos são aposentados. A simples divulgação e a revolta popular despertada pelos valores exorbitantes, porém, não bastam. É preciso que os salários sejam imediatamente adequados à lei, pois se constituem numa afronta para o cidadão.

Único poder a realmente cortar os valores recebidos acima do teto, o Executivo ainda não teve a varredura concluída, e a divulgação dos resultados deve ocorrer em uma semana. Mas o que foi constatado nos demais poderes é suficiente para provocar indignação. A insistência dos demais poderes em simplesmente congelar os valores nos patamares elevados é suficiente para elevar os gastos com pagamento acima do teto em R$ 18,8 milhões. E isso sem computar o pagamento de vantagens como diferenças de URV e auxílio-moradia, normalmente em montantes consideráveis.

Inadmissível em qualquer hipótese, a resistência no Estado de uma elite burocrática que se vale de corporações fortes no esforço de preservar privilégios e ganhar muito dinheiro é ainda menos aceitável nos dias atuais. O esforço do poder público para manter as contas em equilíbrio, sem recursos para bancar a descentralização da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) e para remunerar dignamente professores e soldados, precisa envolver todos os poderes.

É inaceitável a existência no serviço público de salários acima dos limites fixados pela lei. Mais do que uma despesa para os contribuintes, trata-se de uma afronta que desvirtua a confiança dos cidadãos na administração pública, na Justiça e nos governantes.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Sendo o Legislativo o poder que elabora as leis, o Judiciário aquele que aplica as leis e o Executivo o que tranforma as leis em ato concreto e individual, que motivos fazem os Dirigentes destes poderes serem coniventes com as imoralidades, prevaricações e abusos com dinheiro sacado em imposto do povo, titulares deste poder. Se as leis são elaboradas para não serem aplicadas, o povo do Rio Grande do Sul não devia continuar pagando o alto custo demandado por estas máquinas legislativas e judiciárias tão inoperantes e negligentes.

A CHARGE DO LOBO E DAS GALINHAS

A charge acima representa a voracidade de quem governa em relação ao seu povo. E o TCE é o poder que deveria fiscalizar e impedir estes abusos. Só que não tem força junto ao Legislativo, Judiciário e dentro do próprio poder.