ENCONTRO COM A REALIDADE

ENCONTRO COM A REALIDADE - PÁGINA 10, ROSANE DE OLIVEIRA, Zero Hora, 15/11/2010

Passado o feriadão, a presidente eleita Dilma Rousseff terá de encarar a partir de amanhã um tema que o presidente Lula adiou para depois da eleição e que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, trouxe à tona em tom de alerta. Trata-se do aumento de 56% pretendido pelos tribunais superiores para seus funcionários e da correção do subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal, que fará o teto subir de R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil.

Antes da eleição, Lula foi pressionado pelos presidentes do STF, Cezar Peluso, e do TSE, Ricardo Lewandowski, a dar sinal verde para o aumento. O presidente não concordou. Disse que iria submeter o pedido a quem se elegesse para sucedê-lo.

Enquanto Dilma estava na Coreia, Paulo Bernardo classificou o pedido de aumento de 56% como um delírio e irritou Peluso. O ministro tem duas razões de peso para pensar assim. Primeiro, o custo do aumento. São, pelas contas dos técnicos do Planejamento, R$ 7,2 bilhões anuais para os servidores do Judiciário federal. Também pelas contas do Planejamento, 60% dos servidores dos tribunais superiores já ganham acima do teto.

– Não é justo dar um aumento desses para quem está no topo da pirâmide salarial, enquanto falta dinheiro para tantas coisas mais urgentes – avalia Paulo Bernardo.

Como os ministros pleiteiam aumento de 14,7% para os próprios salários, se passarem a ganhar R$ 30,6 mil esse será o teto nacional e provocará uma série de reajustes em cascata. O Rio Grande do Sul é um caso raro em que o aumento do subsídio dos magistrados e membros do Ministério Público não é automático. Se subir o teto, começarão as pressões pelo reajuste no Estado.

Junto com o aumento para o Judiciário, discute-se também a correção da remuneração de deputados, senadores, ministros e da presidente. Dilma já disse que é a favor do aumento para os ministros, porque é difícil encontrar pessoas qualificadas com o que se paga no Executivo. Essa é uma queixa antiga dos presidentes, que compensam os ministros com os jetons pagos para integrar conselhos de estatais.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O STF e o Congresso Nacional desrespeitam a constituição brasileira ao violar o inciso XII do artigo 37 que veda vencimentos superiores aos pagos pelo Poder Executivo. Como podem governar uma nação, poderes que não cumprem a carta maior do país assinada por uma constituite? Até onde vai a ganância que viola dispositivo constitucional? De onde sairá o dinheiro público para pagar salário extravagante e discriminador em relação aos salários pagos para os cargos do Executivo, entre eles o do presidente da República? Como o Poder Judiciário conseguirá a capacidade em juízes para atender a crescente demanda pagando altos salários para cargos iniciais? Até onde o Congresso consumirá altos orçamentos para pagar um número abusivo de parlamentares, funcionários e terceirizados que labutam no Congresso? Quem paga a conta é o povo com impostos e mais impostos.