Orçamento prevê reajustes para STF e congressistas - Wilson Dias/ABr, FOLHA ONLINE,09/11/2010
A portas fechadas, Bernardo e Gim analisaram os 'abacaxis' do Orçamento de 2011
Relator do Orçamento da União de 2011, o senador Gim Argello (PTB-DF) revelou, em privado, que vai incluir no texto um mimo ao STF.
Pretende reservar um pedaço da receita –algo como R$ 200 milhões— para custear um aumento salarial dos ministros do Supremo.
Em projeto enviado ao Congresso, o STF propôs que os vencimentos de seus ministros fossem elevados dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil mensais.
Argello cogita conceder um aumento menor. Os ministros passariam a receber algo como R$ 28 mil, novo teto remuneratório do serviço público.
A ideia de Argello é estender o reajuste aos deputados e senadores, cujos vencimentos saltariam de R$ 16,5 mil para os mesmos R$ 28 mil pagos ao STF.
Pretende-se abrir a possibilidade para que Dilma Rousseff também receba os R$ 28 mil mensais. Hoje, o salário do presidente da República é de R$ 11,4 mil.
Na fórmula idealizada por Argello, caberia à própria Dilma a última palavra sobre seus vencimentos.
Depois de tomar posse, em janeiro, ela teria de assinar um decreto oficializando o novo valor de seu próprio contracheque.
As intenções de Argello foram comunicadas ao ministro Paulo Bernardo (Planejamento), num encontro que tiveram no Senado (foto).
Continua sem solução, porém, uma segunda demanda do Supremo. O tribunal reivindica aumento de 56% aos servidores da Justiça Federal.
O Planejamento orçou a encrenca em R$ 6,4 bilhões anuais. O que levou o ministro Bernardo a tachar os pretendidos 56% como algo "meio delirante".
Não há no Orçamento dinheiro disponível para a concessão desse aumento. O presidente do STF, Cezar Peluso, já esteve no Congresso para tratar do tema.
Deu-se antes do início do recesso branco do Legislativo, que manteve os parlamentares longe de Brasília durante o processo eleitoral.
Em diálogos com os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, Peluzo se dispôs a aceitar o parcelamento do reajuste dos servidores.
Antes de viajar para Seul, na noite de segunda (8), Dilma discutiu o "abacaxi" com integrantes do gabinete de transição e ministros de Lula.
Nessa reunião, concluiu-se que o melhor seria negar os 56% ao funcionalismo da Justiça. Resta saber se conseguirão deter a pressão do STF.
De resto, continua em aberto o valor do salário mínimo que vai vigorar em 2011. Por ora, encontra-se sobre a mesa a cifra de R$ 540.
Dilma revelou a disposição de conceder um valor mais alto. Mas não está claro como isso será feito sem alterar a fórmula de reajuste prevista em lei.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - QUE REPÚBLICA É ESTA? OS MEMBROS DOS PODERES DE ESTADO DA REPÚBLICA DO BRASIL ESTÃO SE AGINDO E SE PORTANDO COMO OS NOBRES FRANCESES DO TEMPO DE LUIZ XIV E CORTE DE VERSALHES, ONDE OS PRIVILÉGIOS IAM APENAS PARA OS NOBRES E SOBRAVAM PARA O POVO O TRABALHO, A INSEGURANÇA, A MISÉRIA, A FOME E A PESTE.
Para quem não recorda, a Corte de Versalhes foi o centro do poder do Antigo Regime na França de 1682, sob o reinado de Luiz XIV. O palácio foi deslocado de Paris para ficar longe dos olhos do povo. A comparação com Brasília, lugar não é mera coincidência.
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