- "Remuneração dos agentes públicos constitui informação de interesse coletivo ou geral."
Ministro Carlos Ayres Britto, presidente do STF ao cassar uma liminar que impedia a publicação de forma individualizada das remunerações.

sábado, 10 de setembro de 2011

REAJUSTE SÓ PARA OS MAGISTRADOS

BLOG DO SERVIDOR - Cristiane Bonfanti é jornalista, especialista em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e repórter de Economia do Correio Braziliense desde 2010. 09 de setembro de 2011 10:26 am


O governo está negociando com o Judiciário a concessão de reajuste de 5,2% para a magistratura a ser concedido até o fim do ano. O subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que é o teto salarial do funcionalismo público, passaria de 26,7 mil para 28,1 mil. Segundo líderes do governo no Congresso, esse aumento está previsto na lei orçamentária deste ano, para o qual foram destinados R$ 156,7 milhões. A elevação do subsídio do ministro do STF reajusta automaticamente na mesma proporção a remuneração dos demais ministros de tribunais superiores, desembargadores e juízes de primeira instância. Quanto aos servidores, dois líderes do governo no Congresso afirmaram ao Correio que “é outra discussão”.

O vice-líder do governo na Câmara e coordenador da bancada do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), afirmou que, embora previsto no orçamento de 2011, o aumento não foi concedido ainda, porque os juízes estavam brigando por reajuste maior, de 14,79%, de acordo com o projeto enviado ao Congresso em 2010. Os servidores do Judiciário querem percentual bem mais alto, de 56%. Também há previsão de R$ 60,2 milhões para repassar os mesmos 5,2% aos membros do Ministério Público da União, os procuradores.

“Precisamos resolver, primeiro, o Orçamento de 2011. Já há recursos para os 5,2%. Por enquanto, não temos condições de atender os outros pedidos. Mas não dá para ficar todo ano sem dar nada”, ponderou o vice-líder. Com o agrado a magistrados e procuradores do MPU, o governo pretende diminuir a pressão por reajuste aos demais servidores dos dois órgãos, que custaria em torno de R$ 7,7 bilhões. Apesar de ter demonstrado disposição para negociar, o Palácio do Planalto não pretende conceder aumento em 2012 para a categoria.

DESCASO COM A LEI - JUSTIÇA BENEVOLENTE BARRA COATIVA E SUPERSALÁRIOS VENCEM


MAIS DE R 26 7 MIL. TRF libera pagamento de supersalários na Câmara - ZERO HORA 10/09/2011

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região, Olindo Menezes, autorizou a Câmara a pagar salários acima do teto constitucional de R$ 26,7 mil a seus servidores. A decisão é de segunda-feira, mas foi publicada somente ontem no Diário Oficial da Justiça.

O desembargador derrubou liminar da 9ª Vara Federal do DF, que havia proibido o pagamento de salários superiores ao teto. Para Menezes, a liminar foi deferida de “forma apressada, sem um razoável tempo útil para o debate em questão”.

O magistrado já havia autorizado o Senado, no dia 22 de agosto, a pagar remunerações a seus servidores que superam o limite de R$ 26,7 mil, que é o salário de um ministro do STF. Por lei, nenhum servidor público poderia ganhar mais do que isso.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

REAJUSTE - PROJETO NA CÂMARA PEDE 60% PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO

Projeto na Câmara pede reajuste de até 60% para servidor - DE BRASÍLIA - FOLHA.COM - 9/09/2011 - 08h32

Apesar do apelo do governo federal por contenção de gastos, a Câmara dos Deputados e o TCU (Tribunal de Contas da União), assim como o Judiciário, querem reajuste para seus funcionários.

Um projeto de lei apresentado pela direção da Câmara no final do mês passado prevê impacto de R$ 207 milhões ao ano, com aumento para mais de 14 mil servidores. O reajuste nos salários básicos pode chegar a 60%.

O texto prevê ainda a fixação de uma gratificação de 115% com relação a alguns salários básicos. Com isso, um cargo de topo da carreira poderá receber vencimentos de cerca de R$ 20 mil.

A alegação é de que os salários da Casa são inferiores aos pagos pelos demais órgãos de Brasília. "No último concurso, a Casa chamou 72 pessoas, mas 32 delas desistiram. Não tinham interesse na vaga por causa dos baixos salários. O impacto financeiro para esta distorção já está previsto no Orçamento", afirmou Júlio Delgado (PSB-MG), quarto-secretário da Câmara.

O texto apresentado, contudo, também concede reajuste para os chamados CNEs (Cargos de Natureza Especial), aqueles escolhidos por indicações políticas, elevando o maior de R$ 12 mil para R$ 15 mil e o menor de R$ 2,6 mil para R$ 2,9 mil.

O último reajuste da categoria ocorreu em 2010.

Para entrar em vigor, a proposta precisa passar pela aprovação do plenário da Câmara e também pelo Senado.

O mesmo trâmite do projeto que dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de carreiras do Tribunal de Contas da União, apresentado em julho. A proposta de reajuste médio é de 30% e não há previsão do impacto financeiro.

JUDICIÁRIO

A discussão sobre o aumento do Judiciário quase provocou uma crise institucional com o Executivo.

Ao enviar ao Congresso, na semana passada, as previsões de receitas e gastos para 2012, o governo federal havia deixado de fora as propostas de reajustes da Justiça, que causam impacto de R$ 7,7 bilhões nos cofres públicos.

Pressionado, o Planalto foi obrigado a recuar e a rever sua proposta orçamentária. Dilma enviou mensagem ao Congresso reincluindo os reajustes pedidos pelo Judiciário, mas criticou os reajustes.

A presidente afirmou que é importante que o país "mantenha sua trajetória de equilíbrio fiscal" para lidar com uma eventual crise global. "O Poder Executivo já adota uma política de moderação no crescimento de suas despesas de pessoal."

A proposta do Judiciário prevê até 56% de reajuste para servidores do Judiciário e 14,7% para os ministros do STF, o que elevaria o teto do funcionalismo a R$ 30,6 mil.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Esqueceram dos servidores do Poder Executivo que estão muito, muito, muitíssimo abaixo dos pagos para os servidores do Judiciário e do Legislativo. E a disparidade pode aumentar. É, realmente, os dispositivos constitucionais não têm valor para o Poder Judiciário (função judicial de aplicar a lei vigente) e nem para os Congressistas (função normativa). O princípio da igualdade, o objetivo fundamental de construir uma sociedade justa e solidária, e a determinação do artigo 37, inciso XII, podem ser rasgados da constituição, pois na prática não são obedecidos.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

SUPERSALÁRIO - PROCURADOR DEFENDE SALÁRIO DE R$ 32 MIL PARA O STF E DIZ QUE NÃO É EXORBITANTE

Procurador-geral defende salário de R$ 32 mil para ministros do STF. Segundo Roberto Gurgel, o aumento de aproximadamente 20% não é exorbitante - 05 de setembro de 2011 | 19h 27 - MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu os reajustes nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Se fossem aprovadas as duas propostas em tramitação no Congresso, a remuneração dos integrantes do STF passaria dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32 mil, um aumento de aproximadamente 20% na folha de pagamento.

Para Roberto Gurgel, os aumentos reporiam perdas dos ministros

De acordo com Gurgel, isso não é exorbitante. Ele afirmou que os aumentos teriam o objetivo de repor perdas de mais de 20%. O governo é contra o reajuste porque ele deverá provocar aumentos em cascata no serviço público em geral.

Senado

O salário de um ministro do STF é o teto definido para o funcionalismo público e está fixado em R$ 26,7 mil. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou um levantamento, realizado em 2009, que mostra que 464 servidores da Casa recebiam salários superiores teto constitucional do serviço público.

Somente o Senado gastou R$ 3 milhões para pagar as parcelas de julho e agosto referentes aos supersalários dos funcionários que recebem acima do teto constitucional. Apesar do questionamento judicial, o Senado não divulgou o número de servidores que recebem acima do teto.

Os pagamentos - revelando que o Senado gasta R$ 1,5 milhão por mês com supersalários - foram autorizados pela Diretoria-Geral após decisão do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a Região, Olindo Menezes.

Câmara

Já a Câmara dos Deputados está proibida de pagar salários acima do teto. A desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª. Região, que já havia se pronunciado contra o pagamento de salários acima do teto de R$ 26,7 mil, rejeitou um recurso da União contra uma decisão judicial que já tinha vedado os supersalários. No recurso, a União pedia que ficassem fora do teto os valores referentes a horas-extras. A desembargadora entendeu que os servidores podem receber hora-extra desde que o total não seja superior aos R$ 26,7 mil.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Já afirmei antes - este reajuste já está consolidado. Se derem os R$ 32 mil de salário para os Ministros do STF, por osmose o Procurador-Geral, o Presidente, os Senadores e os Deputados Federais receberão o mesmo valor. E em seguida detona o gatilho do efeito cascata para os demais cargos federais, estaduais e municipais.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

COMPROMISSO COMPARTILHADO


EDITORIAL ZERO HORA 05/09/2011


Estão sendo esboçados, num momento delicado de indefinição sobre o ritmo da economia, movimentos que não contribuem para que o país mantenha o bom senso na gestão da economia. Logo depois de enviar a proposta de orçamento para 2012 ao Congresso, o governo passou a enfrentar pressões do Judiciário e do Ministério Público Federal, que não viram suas demandas por reajustes salariais atendidas no documento. Dois dias depois da apresentação da proposta, o Executivo decidiu ceder aos apelos, feitos especialmente pelo Supremo Tribunal Federal, e encaminhou nova mensagem ao Congresso, incluindo o pleito, que teria, conforme estimativas, impacto de R$ 7,7 bilhões nas despesas previstas para o próximo ano.

É natural que segmentos do setor público se mobilizem em defesa de seus interesses, assim como é compreensível que o governo resista, com bons argumentos, a essas pressões. A proposta de orçamento, que analistas já avaliam como pouco rigorosa em relação à promessa de austeridade fiscal do Executivo, não pode embutir despesas em desacordo com as conjunturas interna e internacional. O orçamento já prevê gastos que terão forte impacto nas contas públicas, como o aumento real para o salário mínimo. É sintomático, por exemplo, que o déficit da previdência do servidor público esteja calculado em R$ 49,8 bilhões, acima do rombo estimado para o INSS.

A gestão criteriosa de arrecadação e de gastos vem sendo defendida de forma categórica pela presidente da República. O rigor fiscal, pelo que promete o governo, é encarado como lastro de quase tudo o que, na sequência, será capaz de assegurar a manutenção do ritmo de crescimento, com juros mais baixos e sem a ameaça de descontrole da inflação. A lógica governamental, endossada por analistas e pelo setor produtivo, é a de que nenhuma ação terá resultados efetivos se a própria União não administrar suas contas com sabedoria. Ainda é preciso que essa intenção seja substantiva e atinja, por exemplo, os gastos de custeio, até agora poupados de cortes na proposta orçamentária de 2012. Também merecem atenção os apelos dos Estados, que esperam renegociar suas dívidas com a União. As circunstâncias não recomendam atitudes que possam caracterizar imprudência, com eventuais arranhões na Lei de Responsabilidade Fiscal, e tampouco a simples transferência dos custos das dívidas dos Estados para o governo federal.

Cabe agora ao Congresso submeter o orçamento à avaliação, levando em conta dados relevantes, entre os quais os decorrentes de um aumento além do que seria razoável para o Judiciário, que provocaria efeito cascata, pela definição de um novo teto. É importante que governo e Congresso caminhem no sentido de desindexar aumentos salariais e contratos, para que o país finalmente se liberte de um mecanismo fomentador de inflação. É nesse contexto que devem ser observados igualmente os sinais de que a economia pode estar entrando, conforme a performance do segundo trimestre, em ritmo de desaceleração. O momento é de compartilhar responsabilidades, que deixam de ser apenas da União e se estendem a todas as esferas de poder.

sábado, 3 de setembro de 2011

STF PEDE NOVO AUMENTO PARA 2012. VEM AÍ EFEITO CASCATA QUE TIRA DINHEIRO DA JUSTIÇA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA.


STF pede novo aumento para vigorar em 2012. Após crise com governo sobre reajuste salarial de 14,79%, Supremo agora quer mais 4,8% - 02 de setembro de 2011 | 19h 39 - Mariângela Gallucci e Rosa Costa / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O Judiciário não quer apenas um aumento e resolveu entrar em rota de colisão com a equipe econômica. Durante a crise desta semana com o Executivo por causa de cortes feitos em sua proposta de reajuste de 14,79% nos salários dos magistrados, o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao Congresso na última quarta-feira um novo pedido de aumento, de 4,8%, desta vez para vigorar a partir de janeiro de 2012.

Para justificar a necessidade desse segundo aumento, o STF alega que a Constituição Federal assegura periódica atualização dos salários para recompor perdas inflacionárias. Segundo o tribunal, o índice previsto para o exercício financeiro de 2011 é de 4,8%.

Além desse aumento, o STF tenta há meses aprovar um projeto de lei para recompor perdas relativas aos anos de 2008, 2009 e 2010, que somariam os 14,79%. Se for aprovado, esse primeiro projeto fará com que os salários do Supremo passem dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil. A nova proposta, encaminhada na quarta, reajustaria novamente o valor, para R$ 32 mil, a partir de janeiro.

Nesta sexta-feira, 2, para esfriar a crise com o Poder Judiciário, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, levou ao Congresso um adendo à mensagem orçamentária onde relaciona a lista dos projetos de reajustes já existentes, para incluir a demanda dos ministros do STF. A primeira versão, divulgada na quinta-feira, não continha previsão para o reajuste, ausência que foi criticada e chamada de "equívoco" pelo presidente da Corte, Cezar Peluso. Na mensagem, a presidente Dilma Rousseff informa ao Congresso a existência das propostas para respeitar a independência dos poderes, mas alerta que poderão ter um impacto nas contas públicas de R$ 7,7 bilhões.

"A inclusão de propostas grandes de reestruturação para o funcionalismo federal prejudicaria a efetiva implementação de políticas públicas essenciais como as da saúde, educação e redução da miséria. Todavia, em respeito ao princípio republicano da separação dos Poderes e cumprindo dever constitucional, submeto à elevada apreciação deste Congresso nacional as proposições anexas", diz a mensagem.

Página virada

Como a remuneração do STF é o teto do funcionalismo e do Judiciário, um aumento acarretaria efeito cascata. O impacto desse primeiro aumento só no Judiciário seria de R$ 8 bilhões. O do segundo consumiria R$ 150,5 milhões. O Supremo fez questão de deixar claro que quer a aprovação dos dois projetos. "A presente proposição (de aumento de 4,8%) se dá sem prejuízo da tramitação do PL 7.749, de 2010 (que trata do reajuste de 14,79%)", ressaltou o tribunal na justificativa do projeto.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Vem aí mais um ano de efeito cascata para detonar os recursos dos cofres públicos. Em contrapartida, faltarão recursos para aproximar e agilizar a justiça, melhorar a saúde, fomentar a educação e promover a segurança pública no Brasil. Deveriam observar o artigo 37, inciso XII da constituição federal e frear este "privilégio" salarial.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

COMPARANDO CARREIRAS E SALÁRIOS

As Profissões Mais Bem Pagas - Por: Rogério Strazzeri - Mundo Vestibular

O quadro econômico mundial atual fez com que muitas pessoas repensassem suas carreiras. Até os vestibulandos estão considerando abandonar a profissão dos sonhos para tentar ingressar nas carreiras com melhores salários. As profissões mais bem pagas tem atraído cada vez mais interessados.

É o caso da estudante Cintia Prado que decidiu trocar a carreira de fisioterapeuta para se tornar médica. “Minha mãe sempre quis que eu fizesse medicina, mas apesar de me interessar pela profissão sempre quis ser fisioterapeuta, mas ouvi dizer que o mercado de “fisio” está saturado e não quero me formar apenas para pendurar o diploma na parede.”

É fato que as carreiras mais bem pagas sempre foram um grande atrativo, mas houve um tempo em que o medico queria ser medico apenas pelo amor a medicina e não pelo salário. Hoje este quadro mudou, o salário se tornou um dos principais fatores na hora da escolha da profissão.

De fato, a faixa salarial é um fator importante a ser levado em conta na hora da escolha da carreira. O estudante, que geralmente passa todo o período de faculdade morando com os pais, precisa levar em conta que ao acabar uma faculdade provavelmente vai querer sair de casa, casar, formar família e certamente sustentar seu novo modo de vida.

Nem sempre as profissões mais bem pagas não dão ao estudante a certeza de um alto salário, muito menos de felicidade, por isso é necessário levar em conta outros fatores como satisfação pessoal, interesse pela carreira e possibilidade de contribuição com a sociedade na hora da escolha.

Carreiras com os melhores salários (fonte: FGV)

Medicina Salário médio: R$ 8.977,07 - mestre ou doutor R$ 6.705,82 - graduado
Administração Salário médio: R$ 8.112,20 - mestre ou doutor R$ 4.006,61 - graduado
Direito Salário médio: R$ 7.490,19 - mestre ou doutor R$ 4.649,63 - graduado
Ciências econômicas e contábeis Salário médio: R$ 7.085,24 - mestre ou doutor R$ 4.644,67 - graduado
Engenharia Salário médio: R$ 6.938,39 - mestre ou doutor R$ 4.931,61 - graduado
Engenharia mecânica Salário médio: R$ 5.576,49
Engenharia civil Salário médio: R$ 5.476,85
Geologia Salário médio: R$ 5.285,77
Engenharia elétrica e eletrônica Salário médio: R$5.231,07
Militar Salário médio: R$ 5.039,14
Ciências agrárias Salário médio: R$ 5.028,37
Ciências biológicas e da saúde Salário médio: R$ 4.947,44
Engenharia química e industrial Salário médio: R$ 4.844,92
Ciências humanas e sociais Salário médio: R$ 4.677,14
Agronomia Salário médio: R$ 4.356,56
Propaganda e marketing Salário médio: R$ 4.199,05
Odontologia Salário médio: R$ 4.075,63
Letras e artes Salário médio: R$ 3.864,82
Estatística Salário médio: R$ 3.846,21
Arquitetura e Urbanismo Salário médio: R$ 3.835,08
Medicina Veterinária Salário médio: R$ 3.758,94
Física Salário médio: R$ 3.516,52
Química Salário médio: R$ 3.516,52
Comunicação Social Salário médio: R$ 3.435,09
Farmácia Salário médio: R$ 3.381,98
Ciências da Computação Salário médio: R$ 3.325,40
Outros de Ciências Agrárias Salário médio: R$ 3.278,04
Pedagogia Salário médio: R$ 3.219,14
Ciências contábeis e atuariais Salário médio: R$ 3.105,60
Outros de ciências humanas e sociais Salário médio: R$ 3.099,10

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA: Agora compare com os cargos públicos...

Magistrados ministro do STF - R$ 26.723 mensais
Deputados federais e Senadores - R$ 26.700,00 mais verbas extras
Inicial de cargo de juiz TJSP - R$ 19.643,80