MINISTROS TÊM "BOLSA ALUGUEL" DE ATÉ R$ 6.680

Ministros têm 'bolsa aluguel' de até R$ 6.680 - Folha.com - 03/04/2011 - GAZETA WEB

Os 37 ministros da presidente Dilma Rousseff começaram o ano com aumento de 148% no valor do auxílio-moradia a que têm direito. Desde fevereiro, podem pedir restituição de até R$ 6.680,78 para custear hospedagem.

O novo teto do aluguel corresponde a 12 salários mínimos e equivale a 25% da remuneração dos ministros.

Assim, quando em dezembro passado o Congresso equiparou rendimentos do primeiro escalão do governo ao salário mais alto do funcionalismo --R$ 26,7 mil--, automaticamente reajustou o valor do benefício, fixado anteriormente em R$ 2,6 mil.

O auxílio-moradia não integra os R$ 26,7 mil. É um valor à parte, requisitado pelos ministros e depositado em sua conta bancária.

Além dos ministros, mais de 4.000 funcionários em cargos de confiança têm direito à indenização mediante apresentação de recibo. No ano passado, foram gastos R$ 41,5 milhões em aluguel e hospedagem.

Dos 16 ministros que requisitaram o auxílio-moradia, ao menos dez já ultrapassaram o limite anterior.

Outros dez residem em imóvel funcional (pertencente à União), cinco têm casa própria em Brasília e três informaram viver em casas de parentes ou amigos. É o caso do titular do Ministério das Cidades, Mário Negromonte, que se declara hóspede do deputado João Leão (PP-BA).

O ministro Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) recebeu o auxílio nos dois primeiros meses do ano, mas optou por ganhar o benefício da Câmara, por ser deputado eleito.

Três ministros ou não deram resposta à Folha ou afirmaram bancar o aluguel do próprio bolso.

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) ainda não pediu restituição, mas sua assessoria informou que ele gasta, em média, R$ 6 mil mensais para pagar o flat onde vive, variável de acordo com os serviços usados.

A lei que regula o auxílio-moradia não fala explicitamente sobre ressarcimentos referentes ao condomínio e outras taxas e serviços.

Diz apenas que contará com o privilégio o servidor que comprovar "aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira".

A conta geral pode ficar ainda maior, se Dilma resolver autorizar o reajuste salarial também para os cargos de confiança. Têm direito ao auxílio servidores que ganham a partir de R$ 6.843,76.

Além de imediato impacto nas contas públicas, sobretudo em fase de ajuste fiscal, um eventual aumento inflacionaria os aluguéis em Brasília, dos mais caros do país.

CONFLITO DISPENSÁVEL

A iniciativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento de suposta omissão do Legislativo em relação ao reajuste pleiteado pela magistratura está gerando desconforto entre poderes e apreensão na sociedade. Como a prerrogativa é do Congresso, o reajuste não tem como ser aprovado à revelia dos parlamentares. Ainda mais que, em tempos de aperto fiscal, um percentual de 14,79% como o pretendido elevaria os ganhos dos ministros do STF para R$ 30.675, provocando um efeito cascata em todas as instâncias da federação, pois este vencimento serve de teto salarial para o setor público.

Esta não é a primeira vez que a entidade representativa da categoria recorre ao Supremo para garantir a elevação dos vencimentos. Há pouco mais de uma década, também às vésperas de um anunciado movimento grevista dos magistrados, o STF concedeu liminar garantindo auxílio-moradia para os juízes. Na prática, a decisão significou aumento da remuneração, afastando na época o risco de greve. Agora, a categoria continua diante da iminência de paralisação, marcada para 27 de abril, e pleiteia igualmente a concessão de auxílio-moradia – o que depende do julgamento do mérito da ação pelo plenário da mais alta Corte de justiça do país.

Encaminhado ao Congresso em agosto do ano passado, o projeto de reajuste ainda não foi examinado pelos parlamentares. Mesmo pressionados, os legisladores resistem a incluir o tema entre os considerados prioritários. A tendência é de que só venham a examinar o assunto quando for aprovada uma alteração na Constituição para igualar os salários de deputados, senadores, presidente e vice-presidente da República. Daí a pressa da entidade representativa da magistratura, que, assim como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), não vê necessidade de a proposta ser aprovada em plenário. Como o Congresso tem um entendimento diferente, a alternativa, mais uma vez, foi recorrer ao Supremo. A alegação é de uma suposta omissão, o que dá margem a tensões desnecessárias.

Um país democrático não tem como ignorar a independência entre os poderes, nem como tomar decisões de impacto sobre as contas públicas sem uma discussão ampla por parte dos representantes da sociedade no Congresso. Essa preocupação é particularmente relevante no momento em que, de um lado, a população começa a conviver com um novo governo, recém empossado. Ao mesmo tempo, ganha ainda mais significado pelo fato de a posse ter coincidido com o agravamento das circunstâncias externas e com uma visível desorganização das finanças públicas. Sob essas condições, reajustes elevados com potencial de provocar um efeito cascata e conflitos entre poderes têm um caráter explosivo que desafia homens públicos a preservar o diálogo. E, em consequência, a buscar soluções compatíveis com uma democracia e com a situa- ção do caixa do setor público.

EDITORIAL ZERO HORA 31/03/2011

POR DEFINITIVO, SOU BURRO

(...)

Eu de vez em quando me autointitulo gênio. Mas só por brincadeira, embora muitas pessoas me considerem um gênio. Mas eu não me considero. Eu até acho que sou uma das pessoas mais burras que conheço.

***

Tanto sou burro que casei duas vezes.

***

Tanto sou burro que, apesar das bandalheiras que cercam os pardais gaúchos, apesar das discrepâncias salariais existentes no serviço público, apesar de um ascensorista do Poder Legislativo ganhar mais que o funcionário mais categorizado do Poder Executivo, apesar de na segunda-feira passada um motorista de táxi tentar me atropelar quando eu estava atravessando a rua na faixa de segurança, na esquina da Cristóvão Colombo com Felicíssimo de Azevedo, quando me salvei somente por uma destreza incrível que tive para um homem de minha idade, apesar de pais estuprarem filhas e filhas abjurarem seus pais, ainda acredito na raça humana.

(...)

Como eu sou burro!

***

Tanto sou burro que me entrego por vezes ao desatino de achar que sou inteligente.

(...)

Ou não é essa minha visão uma burrice?

PAULO SANT’ANA - ZERO HORA 18/03/2011

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Todos nós somos burro, Santana. As denúncias veiculadas pela mídia entram num ouvido e saem no outro, a boca se movimenta devagar e o corpo não tem vontade sair do lugar. A viseira que nos colocaram só apontam para o umbigo onde estão os direitos individuais. Não enxergamos a amplitude e nem os limites dos nossos direitos, não respeitamos os direitos dos outros, não nos interessa a paz social e nem precisamos de ordem e de justiça para aplicar as nossas leis. Aceitamos as disparidades, a desarmonia nos poderes e as interpretações alternativas e pessoais da lei. Somos coniventes com a impunidade da corrupção, dos desvios de recursos públicos, com as farras e com os privilégios da nossa elite governante. Permitimos um Estado negligente, uma justiça morosa, presídios degradantes, violação de direitos humanos em celas superlotadas, assistencialismo sem contrapartidas, polícias truculentas, educação precária e política educacional deficiente. Pagamos altos tributos e taxas sobre taxas para pagar salários exorbitantes e custear as máquinas públicas mais caras e as menos eficientes do planeta.

Realmente, Santana, Somos todos burros.

O artigo na íntegra do Paulo Santana pode ser lido em Zero Hora.

MINISTRO SUPERA O TETO SALARIAL COM JETONS DE CONSELHOS

Jetom de conselhos faz salário de ministro superar teto do Executivo. Verbas recebidas das empresas estatais se alia ao reajuste de 149,5% e promove aumento dos salários acima do limite - Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo - 16/07/2011

BRASÍLIA - O aumento salarial de 149,5% concedido aos ministros de Estado, desde o dia 1.º de fevereiro, criou uma elite de supersalários na Esplanada dos Ministérios. Por acumular vencimentos com jetons pagos por participarem de conselhos de empresas estatais ou públicas, suas remunerações acabam furando o teto salarial do funcionalismo público, hoje fixado em R$ 26.723,13.

É o caso de pelo menos oito ministros de Estado que, além da remuneração pelo teto, engordam seus vencimentos ao terem um assento em conselhos de administração, fiscal ou curador de empresas. Para tentar pôr um freio na farra dos altos salários, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou projeto de lei que regulamenta o artigo 37 da Constituição. Pelo dispositivo, nenhum servidor público pode ganhar mais que a remuneração de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). "Esse dispositivo tem que ser regulamentado. Não é certo isso: ganhar no teto e ganhar do Conselho e isso não estar limitado", afirma Gleisi.

O projeto da senadora corta na própria carne. Seu marido, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ocupa hoje três conselhos de administração de empresas: Itaipu, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Ex-ministro do Planejamento, Bernardo está prestes a ser substituído no conselho do banco provavelmente pela nova titular da pasta, a ministra Miriam Belchior - atualmente no conselho da Chesf, onde recebe R$ 3.095,67 mensais.

COMENTÁRIOS DO LEITOR

Lupercio Lomanto - 17 de Março de 2011 | 12h52 - "Porque um ministro de estado tem que ser conselheiro de empresas estatais ? ele ganha para cuidar do seu ministério e não para dar palpites em conselho de empresas. ora, se as estatais precisam de apoio que contratem bons especialistas no mercado. é impossível descobrir o número de ralos que tem no Pais que está sugando o nosso dinheiro de impostos. E depois ainda somos obrigados a ouvir ou ler entrevistas do governo dizendo que a situação está uma maravilha e que vai fazer isso, aquilo, e aquilo, mas ninguém faz nada; Se o governo não fizesse nada mas combatesse a corrupção, já seria algum avanço.É duro ganhar o dinheiro arduamente, pagar impostos altíssimos e ver que esse dinheiro vai parar na mão de inescrupulosos que cometem crimes ao céu aberto e não tem nenhuma punição."

PEC 300 - MOBILIZAÇÃO PERMANENTE DE POLICIAIS E DEPUTADOS

PEC-300: emenda que aumenta salário de PMs continua mobilizando deputados - Coluna do Ricardo Setti, Revista Veja, 13/03/2011

Amigos, como já escrevi anteriormente, há temas em andamento que, por sua relevância, procuro acompanhar com mais frequência, mostrando sua evolução aos leitores da coluna.

Venho fazendo isso com a crescente pressão de deputados de diferentes partidos, inclusive da base do governo, para que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), coloque em votação – já em segundo turno, depois do que a matéria segue para o Senado – a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 300, de 2008, que equipara os salários dos policiais militares e bombeiros de todos os Estados ao que recebem os PMs do Distrito Federal, os mais bem pagos do país.

Se aprovada pelo Congresso, a PEC faria com que um PM em início de carreira no Rio de Janeiro, por exemplo, pulasse dos menos de 1.500 reais que embolsa por mês, incluindo gratificações, para cerca de 4 mil reais. A Câmara aprovou a proposta, em primeiro turno de votação, em julho do ano passado por avassaladores 349 votos a zero.

Custo para o Tesouro: 40 bilhões de reais

Como já procurei mostrar em posts anteriores, a PEC 300, à qual foram juntadas propostas semelhantes ou afins de outros deputados, cria um fundo de 12 bilhões de reais com percentagens de impostos federais para bancar os custos iniciais da implementação do aumento. Dispõe ainda que caberá ao governo federal complementar os novos salários dos PMs e bombeiros enquanto os Estados, encarregados da segurança pública pela Constituição, não puderem assumir a despesa. Isso tudo, calcula-se, representará um custo de 40 bilhões de reais para o Tesouro.

O pinga-pinga de deputados solicitando formalmente à Mesa da Câmara que se inclua a PEC 300 na Ordem do Dia da Casa – para discussão e votação – é quase diário.

A pressão dos deputados para votar

Três deputados haviam apresentado requerimento no dia 10 do mês passado: dois da oposição – Andreia Zito (PSDB-RJ) e Romero Rodrigues (PSDB-PB) – e um da chamada “base aliada” do governo, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor original da PEC. A eles juntaram-se no dia 17 mais dois deputados aliados do governo, Doutor Ubiali (PSB-SP) e Nilda Gondim (PMDB-PB). Na dia seguinte, pingou mais um requerimento, de outro aliado, Otoniel Lima (PRB-SP). Mais à frente, outros dois, o do governista Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e do oposicionista Sandro Alex (PPS-PR). Na semana passada, mais quatro, dois governistas – André Moura (PSC-CE) e Oziel Oliveira (PDT-BA) – um da oposição, Francisco Francischini (PSDB-PR), e o supostamente independente Roberto Lucena (PV-SP).

Essa mobilização, que tende a aumentar, aperta os parafusos do presidente da Câmara, aliado do governo, num período em que a presidente Dilma anuncia profundos cortes no Orçamento para fazer frente à disparada da inflação.

O Planalto quer que Maia empurre o quanto puder com a barriga a data da decisão em segundo turno, mas, como se tem visto, cresce a cada dia o número de requerimentos para que se vote logo a PEC, e o presidente da Câmara tem limites para fingir que não existe essa pressão.

APOSENTADORIA CUSTOSA E DESIGUAL

OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 14/03/2011


Em 2010, a cobertura do déficit do sistema de aposentadoria dos funcionários públicos federais consumiu R$ 51,248 bilhões dos tributos pagos pelos contribuintes. Essa assustadora quantia equivale ao ajuste prometido pelo governo para evitar a deterioração das contas fiscais e reduzir as pressões sobre a demanda interna, que tem alimentado a inflação. Mas, apesar de suas dimensões, o rombo de 2010 não é o aspecto mais preocupante do desequilíbrio do regime de previdência do servidor federal: o pior é que, se nada for feito, o déficit continuará a crescer, impondo ônus ainda maior aos contribuintes, atuais e futuros.

Em 2010, os funcionários federais contribuíram com R$ 22,5 bilhões para o seu sistema previdenciário, mas as despesas com benefícios somaram R$ 73,7 bilhões, como mostrou o Estado na sexta-feira. A diferença, coberta pelo Tesouro Nacional, é 9% maior do que o déficit de 2009. Mantidas as regras atuais, pelas quais o servidor se aposenta com vencimentos integrais, mas não recolhe o suficiente para garantir atuarialmente esse benefício, os gastos do regime público de previdência federal continuarão a crescer bem mais depressa do que suas receitas - e esses encargos serão transferidos automaticamente para o contribuinte.

Já o déficit do Regime Geral de Previdência Social, que atende os inscritos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 42,89 bilhões no ano passado, foi praticamente idêntico ao registrado em 2009, de R$ 42,87 bilhões. Em valores reais, isto é, descontados os efeitos da inflação, o déficit diminuiu 4,5%. A melhora deveu-se ao aumento do emprego formal observado no ano passado, que fez as receitas do INSS crescerem mais depressa do que cresciam nos anos anteriores.

Não são apenas a estabilidade do déficit do INSS e seu valor bastante inferior que diferenciam a situação do Regime Geral de Previdência do regime próprio dos servidores. Há uma notória desigualdade de tratamento entre os funcionários públicos inativos e os trabalhadores da iniciativa privada que se aposentam.

Embora seu déficit seja 19,5% maior do que o do Regime Geral, o regime próprio do funcionalismo federal beneficia um número muito menor do que o de aposentados e pensionistas do INSS. São 949.848 servidores aposentados, um número 96% menor do que o de segurados do Regime Geral, de 24 milhões de pessoas.

No ano passado, o déficit por funcionário aposentado foi de R$ 53.950, enquanto o déficit por aposentado do INSS ficou em R$ 1.787. Isso quer dizer que, para o contribuinte, cada funcionário aposentado custou nada menos do que 2.900% mais do que o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social. Também essa diferença tende a aumentar, caso as regras para a aposentadoria dos servidores não sejam alteradas, para torná-las menos onerosas para o contribuinte e menos injustas em relação aos demais aposentados.

A Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, instituiu a previdência complementar do servidor público, em todos os níveis de governo. Na esfera federal, a criação desse regime complementar foi proposta pelo governo em 2007, mas o projeto está parado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

O objetivo central do projeto é limitar a cobertura do regime próprio do funcionalismo, que atualmente equivale à remuneração total do servidor, ao teto que se aplica aos aposentados pelo INSS, hoje de R$ 3.689,66.

Se quiser receber benefícios maiores do que o teto, o servidor terá de contribuir adicionalmente para isso. Mas o fará num regime diferente do atual, chamado de "benefício definido", pelo qual ele sabe de antemão quanto receberá na aposentadoria (o valor de seu vencimento total), independentemente do valor da contribuição que fizer ao sistema. O regime proposto é o de "contribuição definida", no qual o servidor define quanto quer contribuir para sua aposentadoria, dentro dos limites legais, mas o benefício dependerá das aplicações feitas com seu dinheiro pelo fundo que ficará encarregado de administrá-lo.

Quanto mais depressa o Congresso aprovar essas mudanças, menores serão os custos para os contribuintes.

DISPARIDADE SALARIAL - MANIFESTAÇÃO DE LEITORES

MANIFESTAÇÃO DOS LEITORES DE ZERO HORA

Ganhos demais

CIFRAS ASTRONÔMICAS

De que maneira estes poucos funcionários públicos chegaram a cifras astronômicas em seus salários, se o aumento ao quadro funcional é para todos? Era então o caso de todos ganharem o mesmo. Alguém é responsável por estas vantagens concedidas, prêmios, incorporações e outros benefícios a estes servidores. Já procuraram saber quem distribui estas benesses que nossos impostos pagam? - Milton Ubiratan Rodrigues Jardim, Aposentado – Torres - ZERO HORA 11/03/2011

DIREITO MAL-ADQUIRIDO

Embora legalista como regra, bolas para o direito “mal” adquirido e outras explicações que só servem para encher o bolso de alguns apaniguados no serviço público. O Judiciário, quando instado a se pronunciar, deve ficar com a sociedade, aplicando o que é mais justo para a própria. Talvez aqui seja o caso de se aplicar um correto direito alternativo. Luiz Felipe Lima de Magalhães - Advogado – Porto Alegre. ZERO HORA 11/03/2011

SEM ESPERANÇA

Como querer um Brasil melhor se esta loucura reinante não acaba nunca? Supersalários, Carnaval enlouquecido, acidentes gravíssimos a toda hora, professores com minguados salários, aposentado com mais de R$ 50 mil por mês, governantes criando a granel CCs e FGs para seus afilhados... A continuar assim, jamais teremos chance de viver dignamente, com um mínimo de respeito, tranquilidade e segurança. Lígia Antunes Leivas. Revisora – Pelotas. ZERO HORA 11/03/2011

PROPORÇÃO

Para solucionar de vez a questão salarial do magistério, o Cpers deveria batalhar para obter reajustes na mesma proporção em que os parlamentares se reajustam. Nina Engel, aposentada – Tramandaí. ZERO HORA 11/03/2011

DESIGUALDADE

Surpreende-me artigo do economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos (ZH de 8 de março). Quando é para pagar-nos o piso, constituímos a “massa da folha de pagamento do Estado”; mas, pasmem, na mesma edição do jornal, tem a reportagem de capa, de onde publicam-se os detalhes na página 6, em que um inativo da Susepe chega a R$ 52,6 mil mensais. Com certeza “é o único caso”, e ainda deve ser uma pessoa que possui especialização, mestrado e doutorado...- Lisete Schneider Guimarães, Professora – Porto Alegre - zero hora 10/03/2011

SALÁRIOS

Seria interessante interromper esta verborreia a respeito dos “enormes” gastos que o aumento do salário mínimo causará aos erários públicos e computar os provocados pelos aumentos salariais concedidos aos políticos. Mercedes Maria Marques Faccin, Médica – Capão da Canoa - ZERO HORA 09/03/2011


SUGESTÃO

Por que o governador não corrige os salários dos professores tão generosamente quanto fez com seus indicados e com o salário mínimo regional? Assim, não teríamos que suportar todos os transtornos que causam as negociações. Seria uma inovação porque nenhum governador, até então, se antecipou e concedeu um aumento. Diná Lucia de Oliveira Pinto, Advogada – Porto Alegre - Zero Hora 09/03/2011

CARGOS DEMAIS

Fiquei surpreso ao ler, em ZH de 3 de março, o secretário da Fazenda do RS falando em aperto de contas, ao mesmo tempo em que propõe a criação de mais CCs. Não menos diferente é em Brasília. O Senado aprovou um projeto criando 500 cargos efetivos e 624 CCs e FGs para o INSS. Por que não criam cargos efetivos para suprir a falta de servidores? Será porque estes não têm cor partidária? - Renato Bissaque, Funcionário público – Santa Maria - ZERO HORA 08/03/2011

DE ENLOUQUECER

Vivo num país em que os deputados aumentam seus salários em 65%, cada presidiário tem direito a R$ 594 por filho menor, o Bolsa-Família tem aumento de 45% e os aposentados que contribuíram uma vida e os trabalhadores ganham salário mínimo de R$ 545. Dario Lenz Fuck, Comerciante – Rio Grande - ZERO HORA 07/03/2011