14 CONTRACHEQUES AO ANO

Servidores vão ao STF contra o auxílio-paletó - ZERO HORA 25/03/2012

A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal entrou na sexta-feira com uma ação pedindo o fim do 14º e 15º salários pagos aos deputados e senadores. A ação, protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) questiona a constitucionalidade de decretos legislativos que garantem o pagamento de dois salários, um no início e outro no final de ano. O relator do processo será o ministro Carlos Ayres Britto.

Os pagamentos, de acordo com os decretos, são uma ajuda de custo para as despesas com transporte e para comparecimento dos parlamentares no Congresso. A verba tradicionalmente é conhecida como auxílio-paletó.

“Na prática, a concessão de tais parcelas constituem extensão indevida e pagamento de 14º e 15º subsídios, com clara natureza remuneratória das parcelas”, diz a associação.

Nesta semana, o assunto esteve em pauta na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que discute um projeto para acabar com os pagamentos. A discussão foi suspensa pelo senador Ivo Cassol (PP-RO) por não considerar o pagamento irregular.

– O político no Brasil é muito mal remunerado porque tem que atender com passagem, dar remédio, ser patrono de formatura. Se bater alguém na sua porta pedindo uma Cibalena (analgésico), você não vai dar? – indagou.

O senador defendeu que os deputados e senadores contrários ao pagamento dos salários extras devolvam o dinheiro aos cofres públicos.

– Quem foi contra no mínimo deveria ter devolvido o dinheiro aos cofres públicos e não devolveu. Estou pedindo vista do projeto, quero verificar onde isso começou – disse.

O projeto é da ministra e senadora licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela justificou a proposta dizendo que o pagamento só fazia sentido quando os meios de transportes eram mais difíceis.

PROTESTO CONTRA O ABISMO

WANDERLEY SOARES, O SUL
Porto Alegre, Sábado, 17 de Março de 2012.

O governo tem conseguido dividir em castas todos os diversos segmentos das organizações policiais com a alquimia salarial da cizânia.

Num papo informal com o professor Romeu Karnikowski, cientista atualizadíssimo na área da segurança pública do País e, especialmente, do Rio Grande do Sul, sempre com os pés no chão, conhecedor de todas as agruras tanto da Polícia Civil como da Brigada Militar e direcionando seu conhecimento para o clamor da sociedade na busca de não temer o convívio com a sua própria cidade, disse-me ele sobre pontos fundamentais dos acontecimentos de ontem que agitaram o Centro Histórico da nossa Porto Alegre de 240 anos. Entendo os esclarecimentos do professor Karnikowski, que espelham o ambiente entre os agentes da Polícia Civil que está entre as organizações policiais que recebem os mais baixos salários do País, mas não creio, na condição de um humilde marquês, que o governo da transversalidade mude sua rota que, até agora, tem conseguido dividir em castas, com alquimia burocrática e escorregadia, todos os segmentos dos profissionais da segurança pública. Sigam-me.

Abismo

Falou-me assim Karnikowski: "Na assembleia geral realizada no pátio do Palácio da Polícia, com a presença de mais de dois mil policiais, a maior da história da categoria, a proposta que determina um fosso de 15 mil reais entre os salários iniciais dos agentes e dos delegados e que perpetua um brutal arrocho salarial, foi rejeitada por unanimidade pelos agentes de polícia filiados à Ugeirm-Sindicato. Foi também determinado nesta assembleia o aprofundamento do movimento ?Cumpra-se a Lei', pois, mesmo os agentes sendo carreira de nível superior, as atribuições atinentes ao inquérito e flagrantes são atribuições dos delegados. No entanto, eram os agentes que vinham há anos realizando esses encargos. Os agentes não são contra os salários dos delegados, mas, sim, contra o abismo estabelecido entre as categorias da Polícia Civil gaúcha. É o governo que tem que resolver esse nó górdio que ele mesmo atou. Neste sentido, os agentes simplesmente querem o cumprimento da tabela salarial que a Ugeirm apresentou já no ano passado, no qual consta a verticalidade remuneratória com base no delegado de quarta classe. Só assim esse abismo gigantesco construído pelo Executivo será solucionado. Para tanto, o Piratini deve cumprir a tabela apresentada pela Ugeirm com a verticalidade, pois isso é simples para um governo que toda semana se ufana de que está bem na arrecadação e na condução econômica do Estado. Este bem estar deve, obrigatoriamente, ser levado para a segurança pública".

Novelas

As pessoas que não são afetadas, diretamente, pelos mais baixos salários do País ficam irritadas com as manifestações como as realizadas, ontem, no Centro Histórico da Capital, pelos profissionais da Polícia Civil e do magistério. Para essas pessoas, tais movimentos sociais deveriam ser realizados no Sambódromo, pois, assim como está, muitas estão perdendo a primeira metade de suas novelas.

JETONS NÃO PODEM SER PRETEXTO PARA SALÁRIOS ACIMA DO TETO

Jetons não podem ser pretexto para salários acima do teto, diz jurista. Ana D'Angelo - Correio Braziliense, 16/03/2012 07:44


Maior especialista em direito administrativo do país, o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, professor da Universidade de São Paulo (USP), afirma que os jetons pagos aos membros do governo e servidores públicos que participam de conselhos de empresas em que a União detém participação, direta ou indireta, estão sujeitos ao teto salarial do funcionalismo previsto na Constituição. Esse limite corresponde ao vencimento de ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje de R$ 26,7 mil. Atualmente, graças aos jetons, diversas autoridades embolsam remunerações acima do limite, de R$ 32 mil a R$ 51 mil.

“O texto constitucional pretendeu tratar a matéria muito estritamente, para não facilitar de modo algum a ultrapassagem desse limite, a não ser em casos excepcionalíssimos”, defendeu Bandeira de Mello. Ele citou, como exceção, o caso do servidor que já está no topo salarial e é designado para trabalhar em atividade de risco à saúde. Nessa situação, disse, o pagamento de um adicional, mesmo ultrapassando o limite constitucional, é justificável.

O jurista lembrou ainda que o teto foi fixado para moralizar o serviço público, para a sociedade ter controle sobre os valores pagos. “Não é para ficar achando brechas para escapar dele”, criticou. Bandeira de Mello considera os altos valores pagos, que chegam a ultrapassar R$ 30 mil por mês, “inadmissíveis”.

SALÁRIOS MAIORES RESULTAM EM REDUÇÃO DO EMPREGO

OPINIÃO, O Estado de S.Paulo, 15/03/2012

A divulgação pelo IBGE da Pesquisa Mensal de Emprego e Salário em janeiro e os mesmo dados reunidos pela Fiesp para o Estado de São Paulo em fevereiro alertam que o setor industrial, nos últimos meses, entrou numa fase de perda de emprego .

Os dados do IBGE, de janeiro, estão oferecendo uma fotografia muito nítida da situação na indústria nacional. Em relação ao mês anterior o montante de pessoal ocupado teve queda de o,3%, o número de horas pagas caiu 0,2% e, no entanto, a folha de pagamentos real cresceu 5,1%, segundo os dados, com ajuste sazonal. São dados que evidenciam um recuo da atividade, mas que parece ter origem na elevação dos salários, sob o impacto do reajuste do salário mínimo, que contaminou as demais remunerações, aumentando assim os custos de produção num momento em que se patenteava a falta de competitividade da nossa indústria, e não apenas em razão de uma taxa cambial supervalorizada.

Nesta condição, a indústria nacional parece não ter outra solução a não ser a de reduzir o contingente de mão de obra empregado.De fato, verifica-se que a mão de obra empregada caiu, em janeiro, em 8 dos 14 setores investigados.

É preciso lembrar que desde agosto do ano passado a folha de pagamento real cresceu 7,1%, o que se verificou em todos os setores analisados.

A queda do emprego na indústria tem efeito muito rápido sobre toda a economia, afetando o nível de demanda global.

Nessa perspectiva, temos os dados da Fiesp para o Estado de São Paulo do mês de fevereiro. O IBGE tinha registrado 2,08% de queda da produção no Estado de São Paulo em janeiro, dados que incluem a mineração. A Fiesp apresenta um aumento de 0,10% em média, mas que é inflado pelo aumento de 5,3% das atividades do setor de açúcar e álcool, enquanto os demais setores apresentam uma queda de 0,2%, que se acrescenta ao recuo de 1,1% em dezembro e 0,1% em janeiro.

Estamos presenciando um processo acumulativo de queda do emprego na indústria, que exige medidas fortes para impedir um o seu aprofundamento, pois se trata de uma atividade importante para elevação da média do valor adicionado.

Não podemos esquecer que o Brasil parecia uma brilhante exceção no mundo quanto ao nível de emprego, apesar de uma falta de mão de obra especializada. Continuamos sentindo essa falta, mas já entramos num processo de elevação do desemprego, que poderá aumentar ao se concentrar na indústria.

BENEFÍCIO EXAGERADO (14º e 15º SALÁRIOS)

EDITORIAL ZERO HORA 14/03/2012

Pressionados pela opinião pública, que promete uma mobilização semelhante à responsável pela aprovação da Lei da Ficha Limpa, Legislativos estaduais começam a rever o pagamento de 14º e 15º salários. Até mesmo na Câmara Federal e no Senado, mais resistentes a reconhecer a deformação, parlamentares já vêm se dobrando a manifestações contra a prática, que se multiplicam pela internet, e a uma iniciativa da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal prevista para ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana. Sem uma pressão continuada, é improvável que os legisladores, em sua totalidade, consintam com uma remuneração em moldes semelhantes aos dos funcionários públicos em geral.

Uma das dificuldades para a eliminação desse excesso é o fato de a vantagem, assegurada por brechas legais, estar mascarada por diferentes denominações, que vão de subsídio complementar a ajuda de custo e auxílio-parlamentar. O entendimento do Judiciário, porém, vem sendo no sentido de que essas verbas têm, sim, caráter remuneratório. Mesmo assim, no Senado, por exemplo, sequer há desconto de Imposto de Renda no caso dos ganhos adicionais. Isso significa que, além de bancar os vencimentos, o contribuinte ainda precisa se conformar com o fato de a Receita Federal nada arrecadar dos beneficiários.

Felizmente, em alguns Estados a facilidade vem sendo extinta por iniciativa dos próprios parlamentares e não apenas por força de decisões judiciais. Mas há quem continue recebendo até 18 salários por ano, entre outras vantagens, para atuar como legislador.

A política brasileira não conseguirá recuperar credibilidade enquanto continuar associada a esse tipo de favorecimento. Por isso, Legislativos das três instâncias da federação deveriam se adiantar às campanhas populares, abrindo mão espontaneamente do valor pago a mais.

SENADO PROMETE VOTAR O FIM DO 14º E 15º SALÁRIOS

Senado promete votar o fim do 14º e do 15º em duas semanas. João Valadares - CORREIO BRAZILIENSE, 08/03/2012 06:35

Plenário do Senado deve analisar a matéria em meados de abril. Aos microfones, líderes de bancada anunciaram apoio à medida

Após dormir sem ser incomodado por mais de um ano na gaveta do Senado Federal, o projeto da então senadora e atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que prevê o fim do pagamento de 14º e 15º salários para deputados federais e senadores, vai à votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 15 dias. Dentro de um mês, depois de passar pela Mesa Diretora, o término da regalia com dinheiro do povo será votado em plenário. A celeridade repentina tem nome e sobrenome: pressão da opinião pública e instauração de procedimento investigatório por parte da Receita Federal após denúncia do Correio. Além do rendimento extra, os senadores driblam o Leão e não pagam Imposto de Renda quando embolsam as remunerações adicionais.

Nos oito anos de mandato, o custo com o pagamento dos extras é de R$ 34,6 milhões. A Câmara dos Deputados gasta, em quatro anos, R$ 109,6 milhões. A garantia de que o tema será submetido a votação foi dada, no fim da tarde de ontem, pelo presidente da CAE, senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Ele jura que nunca sofreu, durante todo esse tempo, nenhuma pressão de seus pares para atrasar o projeto e permitir por tempo indeterminado a continuidade da farra com patrocínio oficial. “Não empurrei o projeto com a barriga. Não tem essa de pressão. O problema é que, aqui, existe um acúmulo muito grande de projetos. Quando assumi a CAE, havia mais de 400 projetos acumulados. Hoje, temos 150. É muita coisa. O trabalho aqui é grande.”

MORDAÇA NA DIVULGAÇÃO DE IMORALIDADES SALARIAIS NO PODER

Novas ações movidas contra Congresso em Foco. Em processos idênticos, três servidores com supersalários alegam ter tido exatamente o mesmo tipo de dano moral. Todos sofreram “inveja” de seus familiares e sentimentos de “revolta” de colegas e conhecidos. POR EDUARDO MILITÃO, CONGRESSO EM FOCO, 07/03/2012 07:00

Pelo visto, eles escondiam quanto ganhavam até das suas famílias. Mais funcionários do Senado aderiram à estratégia de fazer processos judiciais com argumentação semelhantes contra o Congresso em Foco, que fez reportagens mostrando que eles e outros políticos, magistrados, autoridades e servidores do Legislativo, Executivo e Judiciário recebem mais do que o teto constitucional definido para o funcionalismo público pela Constituição, hoje fixado em R$ 26.700 por mês. Num primeiro momento, sob a orientação e patrocínio do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), 43 funcionários abriram ações idênticas pedindo indenizações. Agora, outros três pedem R$ 225 mil em reparação financeira por meio de processos semelhantes. Novamente, as ações são idênticas.

As ações são movidas pelos mesmos defensores, do escritório de advocacia Oliveira, Rocha e Pozzatti Advogados Associados, do qual faz parte o servidor do Senado Ricardo Oliveira Murta. Lotado no Prodasen, ele próprio abriu uma ação contra o Congresso em Foco pedindo 66 mil em indenização. Alegou que a divulgação de seu salário, de R$ 26.481,34 em agosto de 2009, invadiu sua privacidade e fez sua própria família sentir “inveja” dele. Colegas e conhecidos nutriram por Murta sentimentos de “revolta”, segundo a ação proposta por seu escritório.

Um mês depois, o escritório de Murta abriu outras duas ações, desta vez em favor do ex-diretor geral do Senado Haroldo Tajra, pedindo 82 mil de indenização porque se revelou que ele ganhou R$ 27.538,72 em agosto de 2009. Segundo a ação, aconteceu com Tajra exatamente o mesmo, sem tirar nem por, que tinha acontecido com Murta: a família sentiu “inveja” e houve sentimento de “revolta” de colegas e conhecidos. Leia mais.

No mesmo dia, o escritório de Murta protocolou outra ação, desta vez em favor de Ricardo Ramos. Com salário de R$ 25.474,87 recebido há três anos (na época, o teto constitucional era R$ 24,5 mil), ele pede R$ 76 mil em indenização. A razão: a família ficou com “inveja”, os colegas e conhecidos expressaram sentimentos de “revolta”. Os advogados Renato Andrade e Roberto Pozzatti assinam as petições iniciais. As ações foram distribuídas à 10ª e 20ª Varas Cíveis de Brasília.

Servidor - Ricardo Murta - Haroldo Tajra - Ricardo Ramos
Salário em 2009* - R$ 26.481,34 R$ - 27.538,62 - R$ 25.474,87
Indenização pedida - R$ 66.203,35 - R$ 82.615,86 - R$ 76.424,61
Processo - 2011.01.1.211185-0 - 2011.01.1.227261-7 - 2011.01.1.227264-0

*Nota: À época, o teto era R$ 24.500 por mês. Fonte: TCU e TJDF

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Antes de publicar uma lista com o nome de quase 500 servidores do Senado que ganham mais que o teto remuneratório definido pela Constituição, o Congresso em Foco ouviu a opinião favorável de seis advogados e juristas, incluindo Fábio Konder Comparato e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Nas ações contra o site, a Justiça já deu sentenças favoráveis à divulgação das informações, consideradas de interesse público.

Ao negar seguimento a dez processos, o juiz Ruitemberg Pereira, do 6º Juizado Especial de Brasília, disse que a legislação não só permite a publicidade das remunerações dos servidores, como recomenda que isso seja feito. A transparência deve ser buscada. “O único entendimento que se pode extrair das normas jurídicas vigentes no ordenamento pátrio é o de que essas não apenas amparam mas principalmente recomendam a publicidade de informações como as veiculadas”, disse Ruitemberg, em sua sentença. Cabe recurso da decisão, o que já foi feito por alguns funcionários.

Conciliação de jornada

A reportagem procurou Ricardo Murta, Ricardo Ramos e Haroldo Tajra por meio do escritório de Murta, na terça-feira (6). Mas não houve resposta à mensagem de correio eletrônico que questionava as opiniões dos três sobre a proibição constitucional de se pagar salários acima do teto e também como Murta conciliava a jornada de trabalho no Senado e no escritório de advocacia. Por lei, o funcionário público pode ser dono de empresa, desde que não seja gerente ou administrador do empreendimento privado. Tajra já havia sido procurado em outras duas ocasiões pelo Congresso em Foco, mas preferiu não se manifestar.

SENADO PAGA REMUNERAÇÃO SUPERIOR À MÉDIA DO MERCADO

Remuneração paga pelo Senado supera a média de mercado em todas categorias. Gustavo Henrique Braga. correio braziliense, 04/03/2012 10:13

A uma semana das provas objetivas do concurso do Senado, um dos mais aguardados do ano, os 157,9 mil candidatos inscritos correm contra o tempo para assimilar os conteúdos. A dedicação não é sem motivo: além da estabilidade no emprego, os salários, de até R$ 23,8 mil, superam, em muito, a média de mercado para postos equivalentes. No caso de um técnico na área de indústria gráfica, por exemplo, o rendimento que será pago pela Casa legislativa, de R$ 13,8 mil, representa 17,2 vezes (ou 1.725% mais) a remuneração média, de R$ 800, recebida por quem executa a mesma atividade no mercado privado de trabalho.

A aprovação, contudo, não será moleza para ninguém: são oferecidos 246 postos, ou seja, um para cada 642 concorrentes. A depender do cargo, a disputa é ainda mais acirrada, como o de jornalista — 1.124 inscritos para uma oportunidade — e de analista em enfermagem, que tem 1.057 candidatos por vaga, isso sem considerar que uma delas é reservada para portadores de deficiência. Nada disso desanima os candidatos na busca pela estabilidade do funcionalismo e dos altíssimos salários para os dois postos: R$ 18,4 mil. No mercado, os jornalistas ganham a partir de R$ 1,8 mil e os enfermeiros, R$ 2,5 mil.

A matéria completa você lê na edição impressa do Correio Braziliense deste domingo (4/2).

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Enquanto o Senado paga remunerações altas para o seu desempenho pífio, outras áreas do serviço público como a saúde, educação e segurança penam para conquistar um piso salarial que garanta dignidade e exclusividade nas prestação de serviços de qualidade ao povo brasileiro.

FARRA SALARIAL

FOLHA.COM - 03/03/2012 - 08h15

Os 42 deputados estaduais do Maranhão têm direito a ganhar até 18 salários por ano, informa reportagem de Aline Louise e Felipe Luchete, publicada na Folha deste sábado (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Além dos 12 subsídios mensais e do 13º, os deputados dispõem de "ajuda de custo", concedida no início e no fim de cada ano, que equivale a cinco vezes o valor do salário, de R$ 20 mil.

Ao todo, os deputados podem receber R$ 361 mil, cada um, ao ano.

A justificativa é compensar "despesas de transporte e outras imprescindíveis para o comparecimento à sessão legislativa ordinária".

Leia mais na Folha deste sábado, que já está nas bancas.