REAJUSTES EM CASCATA

ZERO 19 de dezembro de 2014 | N° 18018


EDITORIAL


Num momento de apelo ao rigor fiscal, autoridades dos diferentes poderes, no país e nos Estados, deveriam adequar suas expectativas salariais à realidade das finanças públicas.


A rapidez com que, na última quarta-feira, o Congresso aprovou os reajustes salariais para integrantes da cúpula dos três poderes da República, favorecendo inclusive os próprios deputados e senadores, não chega a surpreender quem conhece as reais prioridades dos parlamentares. O que fica difícil de aceitar é a coincidência entre a decisão de elevar os próprios ganhos, seguida ontem pela Assembleia gaúcha, e o discurso oficial de que o ano de 2015 será de rigor no setor público. Como conciliar metas de austeridade com vencimentos de R$ 33.763 para deputados, senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador- geral da República? Ainda mais que esses reajustes se multiplicam em cascata para autoridades privilegiadas de todos os poderes, que além de remuneração direta, têm uma série de vantagens adicionais.

Numa tentativa de evitar o descrédito em relação às intenções de cortar gastos, o Planalto recomendou que, nos contracheques da presidente da República e de seus ministros, os valores fiquem limitados a R$ 30.934,70. Alguns parlamentares de oposição chegaram a apelar ao bom senso, alegando justamente o fato de os reajustes repercutirem nas finanças de Estados e municípios, num momento de incertezas sob o ponto de vista das contas públicas. Como o bolso falou mais alto, o impacto pode alcançar R$ 3,8 bilhões anuais.

Por mais que esse tipo de decisão seja comum, particularmente às vésperas do início de uma nova legislatura, a decisão só pode ser vista como um contrassenso. Algumas categorias de servidores aguardam há anos por reajuste. Em Brasília, a futura equipe econômica projeta uma economia de R$ 50 bilhões em 2015, com corte na despesa e aumento na arrecadação. Os ganhos de receita, obviamente, incluem mais impostos, a serem bancados por todos os contribuintes. Num momento de apelo ao rigor fiscal, com ônus para todos os brasileiros, autoridades dos diferentes poderes, no país e nos Estados, deveriam adequar suas expectativas salariais à realidade das finanças públicas.

O país só irá garantir serviços públicos de qualidade se conseguir no mínimo preservar da inflação os ganhos de todos os servidores, não apenas os da cúpula da máquina administrativa. Essa necessidade, porém, precisa estar em sintonia com a realidade das receitas governamentais.