MÁQUINA INSACIÁVEL

EDITORIAL ZERO HORA 05/10/2011


Enquanto o recrudescimento da crise externa reforça os discursos oficiais em favor de mais austeridade no setor público e o Planalto se mobiliza para levar adiante obras relacionadas à Copa de 2014, corporações influentes de servidores federais se apressam na tentativa de garantir reajustes generosos nos seus próprios salários. Só as recomposições constantes de oito projetos de lei em tramitação no Congresso, que alteram planos de carreira e subsídios do funcionalismo público, têm um impacto de R$ 9,9 bilhões nos cofres federais. O valor é bem superior, por exemplo, aos R$ 6,3 bilhões que governos estaduais, municipais e empresas particulares gastarão em 12 estádios nos quais serão disputados os jogos do certame futebolístico, o que dá uma ideia da pressão dos servidores.

Levantamento realizado pelo portal iG revela que, de todos os projetos, o de maior impacto é o do plano de carreira do Judiciário, que costuma abrir caminho para reajustes em série nas diferentes instâncias da federação. É evidente que, se a ênfase oficial está na austeridade, este não é o momento para tanta pressão por reajustes, particularmente no caso de servidores historicamente melhor remunerados, como os do Legislativo e os do Judiciário.

Além de diferenças inconcebíveis nos ganhos dos três poderes, nada justifica o fato de a remuneração dos servidores não levar em conta critérios objetivos relacionados ao resultado final em cada área. Recente levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) confirma que, além de terem triplicado no último governo, em relação ao anterior, as contratações em âmbito federal passaram a conferir cada vez menos importância à habilitação e à atualização constante dos servidores, pautando-se mais pela pressão de corporações. O resultado mais visível desse inchaço é uma queda sensível na qualidade dos serviços prestados.

O país precisa agir logo para evitar que os recursos pagos pelos contribuintes continuem a se prestar para a voracidade sem limites de algumas categorias mais organizadas. A máquina pública não existe para si mesma, mas, sim, para atender – com um mínimo de efi- ciência e com servidores remunerados adequadamente – às demandas da sociedade.