SALÁRIOS R$ 32 MIL PARA MINISTROS DO STF

REAJUSTE NO STF - Ministros podem ganhar R$ 32 mil. Se receber aumento, salário de magistrados brasileiros equivalerá ao de Corte americana - ZERO HORA 04/10/2011

Está nas mãos do Congresso o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Se o parlamento autorizar o aumento dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32 mil, os magistrados da Corte praticamente se igualarão em termos salariais aos juízes dos Estados Unidos. E passarão os do Japão.

Atualmente, sem o aumento defendido pelo presidente do STF, Cezar Peluso, os ministros brasileiros já ganham mais do que os colegas alemães. E também desfrutam de um pacote de benefícios indiretos variados que não existem nessa quantidade nas demais Cortes, como aposentadoria integral, férias de dois meses por ano, cota de passagens aéreas, auxílio-moradia e carro oficial com motorista. O plano de saúde, com o qual contribuem com porcentuais de acordo com a faixa etária, permite que se consultem nos melhores hospitais do país e prevê reembolso até de armação e lentes de óculos.

Quando se considera que os magistrados do STF ganham 13 salários por ano, o que não ocorre em outros países, o valor recebido é, em média, de R$ 28,9 mil por mês. Com o aumento reivindicado, a média passaria para R$ 34,6 mil, perdendo apenas para os magistrados do Reino Unido, país tido como um dos mais caros do mundo. Mas os juízes ingleses não têm benefícios como segurança pessoal, imóvel funcional, auxílio-moradia, passagens aéreas e plano de saúde custeado pela instituição.

Os ministros brasileiros podem ainda complementar o salário dando palestras e aulas em universidades. Os magistrados americanos, alemães e mexicanos também podem desenvolver essas atividades, mas no Japão e no Reino Unido essa hipótese não é cogitada. “Não existe tal caso no Japão”, informou a embaixada.

AS VANTAGENS - Alguns benefícios dados aos ministros do STF:

- AUXÍLIO-MORADIA: Os ministros não precisam se preocupar com moradia. Os que não têm casa própria podem ocupar imóveis funcionais. Para os outros, o benefício, que era de R$ 2.750, passou para R$ 4.377,73;

- SEGURANÇA: As residências dos ministros contam com equipes de segurança 24 horas e eles não precisam pagar pelo serviço. Quando se deslocam para os compromissos, usam carros oficiais com motoristas;

- SALA VIP: Quando deixam Brasília, os ministros do STF podem usar uma sala vip mantida pelo tribunal no Aeroporto Juscelino Kubitschek a um custo mensal de R$ 9,4 mil para a instituição; Até passagens aéreas ficam à disposição dos integrantes do Supremo. Os ministros do STF possuem cota anual de passagens aéreas, no valor de R$ 42.848,20.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A propósito: Se a constituição estabelece que o parâmetro do teto salarial é o Poder Executivo, porque os Poderes se submetem aos desejos do Poder Judiciário? Está lá determinado no inciso XII do artigo 37 da Constituição federal, um texto claro e objetivo.

Quanto às vantagens, lembro de um governante que, alegando que os Oficiais Superiores da Brigada Militar ganhavam salários "muito altos", proibiu que eles tivessem acesso às casas funcionais, especialmente aquelas existentes para quem tinha o comando local. As casas tiveram outros destinos, inclusive abrigando órgãos do Estado, creches e até presídio. Resultado: os comandantes preferiram não levar suas famílias para as cidades de domicílio funcional, pois não tinham recursos para pagar aluguel, prejudicando as relações e a integração pessoal e familiar com as lideranças locais. A demagogia e a hipocrisia só funcionam com aqueles que não tem poder ou influência para se revoltar.