VEREADOR APONTA ALTOS SALÁRIOS NA PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL/RS

Presidente da Câmara pedirá ao TCE apuração sobre critérios de promoção - ROBERTO NIELSEN, ZERO HORA 16/10/2011

Na segunda-feira, o presidente da Câmara de Caxias do Sul, Marcos Daneluz (PT), pedirá ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que investigue os critérios de promoção de funcionários da prefeitura de Caxias. Ele afirma que, a exemplo da Câmara, a prefeitura paga supersalários.

Na quinta-feira, ao responder um ofício do jornal Pioneiro, Daneluz admitiu que a Câmara paga salários bem acima do valor de mercado para pelo menos 10 servidores. Copeiros e motoristas chegam a receber R$ 4 mil por mês, enquanto um revisor de documentos ganha até R$ 17,6 mil.

Segundo Daneluz, os supersalários na Câmara decorrem de “falhas históricas na interpretação do estatuto do servidor”. Como o estatuto da Câmara e da prefeitura é o mesmo, ele estima que no Executivo existam “pelo menos 500 supersalários”. Daneluz cita que um dos equívocos do Legislativo foi contratar servidores para uma determinada jornada de trabalho e, em seguida, ampliá-la por meio de um mecanismo, o Regime Especial de Tempo Integral (Reti), que eleva os salários em 50%. Há 25 servidores que tiveram o Reti incorporado de forma vitalícia. São esses que têm os 10 maiores salários da Câmara, de R$ 11.031,43 a R$ 17.610,95.

– O correto seria pagar hora extra eventualmente, quando houvesse volume de trabalho excessivo, e não um Reti que, se ninguém anular, será eternizado. A hora extra jamais será incorporada – defende Daneluz.

Além do Reti, figurou entre 1989 e 2003 um adicional de 60% para os funcionários da Câmara. O maior salário incorpora vantagens como o Reti e os 60% – além de outras.

Por entender que essas e outras práticas equivocadas, exceto os 60%, também vigoram na prefeitura, é que Daneluz quer investigar os supersalários na administração de José Ivo Sartori (PMDB). Oposicionista e pré-candidato a prefeito, o petista garante que não age por interesse eleitoral:

– O prefeito, mesmo que modestamente, tem contratado servidores com contrato maior ou recorrido às horas extras, ao invés do Reti. Mas ele poderia ter uma postura bem mais ousada, atacando esse e outro problema maior, que é o pagamento de vantagens sobre vantagens, que na minha ótica é ilegal.
PÁGINA 10 | LETÍCIA DUARTE (Interina)- ZERO HORA 17/10/2011

Supersalários

O presidente da Câmara de Caxias do Sul, Marcos Daneluz (PT), promete não esperar de braços cruzados pelo resultado da investigação do MP e do TCE sobre os supersalários na Casa.

Garante que vai reduzir ainda neste mês o salário de até 12 servidores que não tiverem benefícios incorporados. E espera economizar R$ 20 mil por mês.

Lá, copeiros e motoristas chegam a receber R$ 4 mil mensais, enquanto um revisor de documentos ganha até R$ 17,6 mil.

O TCE adiantou ontem que vai apurar o caso já na próxima auditoria.