O SURREALISMO DOS SUPERSALÁRIOS

A confirmação de que, mesmo com a ofensiva do governo anterior e do atual, os supersalários resistem por conta de jeitinhos e de interpretações convenientes aos interessados em assegurar ganhos recordes contrasta com as finanças de um Estado sem recursos sequer para atender a questões emergenciais. Apesar da disposição de conter os ganhos, nada menos de 46 servidores gaúchos continuam a receber acima do valor fixado como teto, que já é bastante expressivo. Um único funcionário chega a perceber R$ 52.635,98, enquanto a média dos supersalários alcança R$ 29,5 mil, totalizando um dispêndio inaceitável de R$ 1,3 milhão por mês com menos de meia centena de privilegiados.

O problema começa com o fato de que, embora os recursos para a folha dos três poderes saiam do mesmo Tesouro, bancados pelos impostos pagos pelos contribuintes, o limite de R$ 24,1 mil, equivalente a 90,25% do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), só é aceito por Executivo e Legislativo. Nos demais casos, incluindo Tribunal de Justiça e Ministério Público, o valor é igual à remuneração de ministro do STF, de R$ 26,7 mil. Ainda assim, Ministério Público, Judiciário e Tribunal de Justiça Militar limitaram-se a congelar os ganhos acima desse valor, sem reduzi-los, o que significa manter os excessos e as disparidades de vencimentos.

Num Estado de finanças combalidas, chegam a parecer deboche as alegações de que um eventual corte nos ganhos elevados seria incompatível com o princípio da irredutibilidade de vencimentos. Inconcebível é continuar remunerando acima dos padrões apenas uma parcela privilegiada.

O governo gaúcho tem o dever de manter a meta do enquadramento dos salários como prioritária. É inadmissível que um montante tão elevado de recursos públicos continue servindo para premiar uma minoria, em prejuízo de uma maioria mal remunerada.

EDITORIAL ZERO HORA 09/03/2011

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Como acreditar numa justiça que, em nome de seus interesses corporativos, deixa de aplicar as leis? Como acreditar num parlamento que, em nome de interesses pessoais dos parlamentares, não respeita a constituição e não cumpre as próprias lei que cria? Como acreditar numa Poder Executivo que administra os cofres públicos sacrificando seus servidores e o exercício de sua função precípua, e aceita de forma servil e impotente a ganância dos outros poderes? Até onde a nação irá tolerar e pagar esta desarmonia que viola princípios democráticos e republicanos com graves consequências para os serviços públicos e garantia de direitos?