MINISTROS RECEBEM MAIS QUE PRESIDENTE DILMA

Contracheques de Miriam Belchior e de Guido Mantega passam de R$ 43 mil, bem acima do teto do funcionalismo, graças aos jetons

Fábio Fabrini e Alana Rizzo, de O Estado de S.Paulo 28 de junho de 2012 | 3h 03

BRASÍLIA - A divulgação dos salários do Executivo mostrou a presidente Dilma Rousseff atrás no ranking dos maiores contracheques da Esplanada. Os mais altos são os dos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega, que receberam R$ 43.202,58, graças a jetons pagos pela participação em conselhos da Petrobrás (R$ 8.232,74) e da Petrobrás Distribuidora (R$ 8.246,71). Com as deduções de Previdência e Imposto de Renda, o salário líquido de cada um foi de R$ 36.297,94.


Os valores excedem o teto do funcionalismo, de R$ 26.723,13 - valor recebido pela presidente Dilma, conforme seu último contracheque. Com os descontos, ela obteve R$ 19.818,49. Outros nove ministros ganharam mais que a presidente, a exemplo de Tereza Campello (Desenvolvimento Social), que auferiu R$ 24.571,39 líquidos, graças a jetom da Petrobrás Biocombustível de R$ 4.752,90, e Wagner Bittencourt (Aviação Civil), que ganhou R$ 24.054,49 com os R$ 4.145,49 referentes à participação em reuniões de conselho da Eletrobrás.

Os jetons têm sido usados com frequência como instrumento para turbinar os salários do primeiro escalão do governo.

A divulgação dos salários atende à Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no mês passado e determina a abertura dos dados. As remunerações, apresentadas no Portal da Transparência (http://www.portaltransparencia.gov.br/), se referem à folha de pagamento de maio. O governo federal divulgou na internet os salários da presidente, seus ministros e mais de 40 mil servidores públicos federais.

Os valores recebidos por pelo menos dez ministros não estão disponíveis. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), responsável pelo sistema, eles recebem pelos órgãos de origem, aos quais cabe informar os valores. A maioria se licenciou do Senado para assumir vaga na Esplanada, como Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Edison Lobão (Minas e Energia).

A divulgação dos salários dos servidores atende ao decreto que regulamentou a Lei de Acesso à Informação e provocou protesto de entidades que representam os funcionários públicos. Elas reclamam que os dados são particulares e expõem os servidores ao risco, por exemplo, de assaltos. Nos próximos meses, a CGU promete divulgar as remunerações nas Forças Armadas e as verbas indenizatórias, tanto de civis quanto de militares.

Exemplo. Tanto o Legislativo federal quando o Judiciário, que sempre resistiram à publicação, já sinalizaram que vão abrir os salários, mas ainda não marcaram data para isso.

No Portal da Transparência, a CGU identifica as remunerações básicas e eventuais, como gratificação natalina e férias, abate-teto, deduções obrigatórias e jetons. Descontos de caráter pessoal e incidentes sobre o salário, como pagamento de pensões e de empréstimos consignados, não serão exibidos por serem considerados informações de natureza privada.

Para saber o salário de um servidor, o cidadão deve acessar o Portal da Transparência e, em seguida, entrar no link "Servidores". A consulta deve ser feita com o nome ou o CPF do funcionário. A CGU não disponibilizou ontem tabelas com os valores agregados, o que permitiria comparações amplas das remunerações no funcionalismo. Questionada, não informou se o fará e quando.