ZERO HORA 11 de julho de 2012 | N° 17127
Salários sim, nomes não
JULIANA BUBLITZ
Ainda sob o impacto da repercussão de reportagem que ilustra o descontrole da Assembleia, os deputados decidiram ontem que divulgarão os salários dos 2.176 servidores ativos e inativos da Casa. Os nomes dos funcionários, porém, não serão associados aos vencimentos – ao menos por enquanto
Depois de uma hora de discussão a portas fechadas, a mesa diretora da Assembleia Legislativa decidiu ontem, na Capital, que irá divulgar a lista de salários dos servidores em agosto.
A relação, porém, não será nominal: cada um dos 1.554 funcionários ativos e 622 inativos será assinalado por um código aleatório, diferente do número de matrícula, para que não possa ser identificado.
A opção por manter os nomes em sigilo, segundo o presidente da Assembleia, deputado estadual Alexandre Postal (PMDB), deve-se à insegurança jurídica em torno do tema. Na última semana, decisões em primeira instância suspenderam provisoriamente a liberação desses dados pela União, pela prefeitura de Porto Alegre e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
– Somos favoráveis à divulgação sem restrições, até porque nosso salário é conhecido, mas a questão ainda está indefinida juridicamente. Só publicaremos os nomes, se as liminares caírem – justificou Postal.
Realizada no segundo andar do prédio do Legislativo, a reunião gerou expectativa no quadro funcional da Casa. A maioria dos concursados e detentores de cargos em comissão (CCs) entende que a transparência levada ao limite fere o direito à privacidade. Um grupo acompanhou o encontro do lado de fora, na tentativa de pressionar os deputados.
Do lado de dentro, o clima era de incômodo. Os parlamentares usaram parte do encontro para ler e repercutir a reportagem publicada na edição de ontem de ZH, sobre a servidora Lídia Rosa Schons. A funcionária atua como recepcionista no gabinete do deputado Paulo Azeredo (PDT), ganha um salário bruto de R$ 24,3 mil – maior do que o do presidente da Casa – e reconhecidamente não cumpre o horário determinado.
– Todos os deputados sabem que existem vários casos assim. Alguns defenderam a divulgação imediata dos nomes e salários para escancarar as discrepâncias, mas no fim isso não prevaleceu – afirmou um dos participantes da reunião.
A definição de preservar as identidades ainda pode mudar, desde que a Justiça dê garantias, por meio de decisões futuras, de que não há ilegalidade no ato. Enquanto isso, casos como o de Lídia permanecerão, em parte, ignorados. Será possível conhecer os salários, gratificações e as vantagens e até agora incógnitos. Mas não será possível saber quem são seus detentores.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA- Eles sabem que, divulgando nomes, salários, grastificações, vantagens e indenizações, vão mostrar ao povo e seus eleitores como gerenciam e destinam o farto dinheiro público que custeia a máquina legislativa. Eles sabem que o conhecimento destes dados pode ser o estompim de uma reação em massa contra os privilégios, favores, desvios e enriquecimento com dinheiro público que falta na saúde, na segurança e na educação. Os dados completos podem mostrar servidores desviados de áreas vitais do serviço público que trabalham em gabinetes políticos com salários triplicados promovendo uma distorção com colegas da mesma categoria que ficam na linha de frente nas suas organizações de origem.
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