REVOLUÇÃO FARROUPILHA

ZERO HORA 04 de julho de 2012 | N° 17120

ROSANE DE OLIVEIRA

Em nenhum outro Estado se viu até agora oposição tão feroz à divulgação dos salários dos servidores públicos quanto no Rio Grande do Sul. Desde que a presidente Dilma Rousseff tornou pública a remuneração dos servidores federais mediante consulta ao nome e ao CPF , uma frente de resistência não para de crescer no funcionalismo gaúcho. Invocam-se de razões de segurança à preocupação com os pedidos de empréstimos por parentes, passando pelo medo do assédio de bancos e vendedores de quinquilharias. Em nome da privacidade dos servidores, tenta-se fazer letra morta da lei que manda divulgar informações públicas, mesmo que o Supremo Tribunal Federal já tenha se manifestado a favor da publicidade.

A nova revolução farroupilha se dá especialmente pelas redes sociais, onde os adversários da publicação travam duelos com os defensores da tese de que, se o dinheiro é público, não há justificativa para omitir o nome e o salário de quem está nas folhas de pagamento. Entre os contrários, há três alas: os que defendem o sigilo para todos, os que só não aceitam a publicação para quem é de carreira, mas querem conhecer os valores pagos aos CCs, e os que só querem ver divulgado o subsídio de quem tem mandato.

Os últimos estão desinformados: salários de deputados, senadores, governadores prefeitos e vereadores são públicos muito antes da Lei de Acesso à Informação. Também são de conhecimento público os subsídios de juízes, promotores, defensores públicos e procuradores do Estado, entre outros. Por que, então, a resistência?

Se o Estado tem pessoas ganhando acima do teto, é um direito de quem paga saber quem são e o que fazem. Só a transparência pode impedir que as distorções hoje existentes se reproduzam no futuro.

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A Lei de Acesso à informação vai muito além da divulgação dos salários no setor público, mas a polêmica, hoje, está concentrada nesse item.






COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não gostei da comparação, até porque a Revolução farroupilha teve por causa a alta de impostos que atingia a economia do Estado com reflexo em todo o povo gaúcho, e a resistência apontada pela Rosane para evitar a transparência dos salário só interessa esconder vantagens de alguns privilegiados que estão no serviço público. O Estado do Rio Grande do Sul, conhecido pelo forte sentimento político, por certo está contaminado por disparidades salariais. Aqui existem num mesmo cargo devem aparecer os servidores "standard", isto é sem qualquer acessório,e os servidores de "luxo" com incorporação de vantagens que colocam seus salários muito acima até de cargos superiores aos seus. A divulgação, se houver, vai mostrar servidores que estão recebendo salários mesmo fora do poder e outros ganhando acima do teto se somarem o(s) contra-cheque(s) recebido(s) a mais.