ZERO HORA, 11/07/2012
Capital em compasso de espera
Até
ontem, a lista com os nomes e salários dos servidores da prefeitura de
Porto Alegre continuava fora do ar no portal da Transparência da
prefeitura.
Desde sexta-feira passada, uma decisão
judicial em primeiro grau impede a divulgação da relação nominal. O caso
ainda está em aberto.
Por ordem do prefeito José
Fortunati, as informações foram disponibilizadas no dia 3.
Insatisfeitos, representantes do Sindicato dos Municipários pediram a
suspensão da publicação na Justiça e foram atendidos. A
Procuradoria-Geral do Município (PGM) recorreu, mas o desembargador Arno
Werlang, que estava de plantão no Tribunal de Justiça (TJ) no último
sábado, manteve a definição inicial.
Na segunda-feira, o
caso foi encaminhado para a 1ª Câmara Cível do TJ, onde está aos
cuidados do desembargador Irineu Mariani, para uma nova apreciação.
Conforme a assessoria de comunicação do tribunal, o magistrado vai
intimar os envolvidos nos próximos dias e, em seguida, o caso deverá ser
analisado pela 1ª Câmara. Não há uma data definida para a apreciação,
que pode se arrastar por semanas.
A prefeitura da
Capital foi uma das primeiras a atender integralmente a Lei de Acesso à
Informação, ao divulgar os nomes e salários brutos de seus 26 mil
funcionários, a exemplo do que já fazia a prefeitura de São Paulo. Todos
foram identificados, incluindo o prefeito – que em junho recebeu R$
15.847,99 brutos – e os titulares do primeiro escalão.
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