Sérgio Gischkow Pereira*
Paul Krugman, Prêmio Nobel de Economia, informa que, há uma geração, contracheques de dirigentes empresariais norte-americanos, com ganhos excessivos, causavam furor ao chegarem às páginas dos jornais (A consciência de um liberal, 2010, p. 179). Hoje raramente são mencionados. Causa provável é que seus ganhos foram ampliados astronomicamente, ao passo que a classe média empobreceu e os pobres ficaram mais pobres ainda. ZH (1º.07.2012, caderno Dinheiro, p. 2) noticia que o presidente da Nissan recebeu, no Japão, R$ 25 milhões de abril de 2011 a março de 2012, pelo que foi questionado na assembleia geral de acionistas. Não entenderam errado: são mais de R$ 2 milhões por mês. A catastrófica crise econômica de 2008 foi provocada pelos abusos na área privada. Flávio Tavares (ZH de 29.04.12) mostra como professores precisariam trabalhar 100 anos para receber o que alguns jogadores de futebol ganham em um dia e determinadas modelos auferem por dois anúncios publicitários. É sabido que a grande concentração de renda e de patrimônio se situa na esfera da atividade privada, ainda que em vários casos paguem menos imposto de renda do que os funcionários públicos, pobres se comparados com eles.
Por que, então, tanta implicância com o setor público (a crítica é adequada aos que ultrapassam o teto)? Logo alguém dirá que só importam os funcionários públicos porque estes é que são pagos pelos contribuintes. Até parece que a Revolução Francesa, a Russa, a Chinesa, a Cubana, e outras, foram feitas contra maldosos funcionários que exploravam o povo. Nos preços de produtos e serviços, pagos por todos nós, estão embutidos os valores necessários para pagamento dos dirigentes do setor privado. E mais: a riqueza global de um país não é elástica: é uma só e, se alguém ganha mais ou tem mais, haverá falta para outros.
Estas ponderações vêm a propósito de artigo do ilustre advogado Astor Wartchow (ZH de 8.07.12, p. 11). Impressionou-me quando considerou como “lorota” a invocação de direitos adquiridos em matéria de vencimentos dos funcionários. Admito que o direito adquirido não é absoluto, pois isto implicaria que aquelas Revoluções não pudessem ser feitas e que os escravos não pudessem ser libertados. No entanto, lembro que, acatada a tese do advogado, estaria aberto o caminho para relativizar, por exemplo, o direito adquirido à propriedade e, sem indenização, retirar-se-iam terras, casas, apartamentos, ações, veículos, dinheiro e assim por diante de quem os detivesse em excesso, pois este excesso pesa muito mais na distribuição justa da riqueza do que os vencimentos dos funcionários. O que não é razoável e justo é derrubar o direito adquirido somente para o setor público.
Paul Krugman, Prêmio Nobel de Economia, informa que, há uma geração, contracheques de dirigentes empresariais norte-americanos, com ganhos excessivos, causavam furor ao chegarem às páginas dos jornais (A consciência de um liberal, 2010, p. 179). Hoje raramente são mencionados. Causa provável é que seus ganhos foram ampliados astronomicamente, ao passo que a classe média empobreceu e os pobres ficaram mais pobres ainda. ZH (1º.07.2012, caderno Dinheiro, p. 2) noticia que o presidente da Nissan recebeu, no Japão, R$ 25 milhões de abril de 2011 a março de 2012, pelo que foi questionado na assembleia geral de acionistas. Não entenderam errado: são mais de R$ 2 milhões por mês. A catastrófica crise econômica de 2008 foi provocada pelos abusos na área privada. Flávio Tavares (ZH de 29.04.12) mostra como professores precisariam trabalhar 100 anos para receber o que alguns jogadores de futebol ganham em um dia e determinadas modelos auferem por dois anúncios publicitários. É sabido que a grande concentração de renda e de patrimônio se situa na esfera da atividade privada, ainda que em vários casos paguem menos imposto de renda do que os funcionários públicos, pobres se comparados com eles.
Por que, então, tanta implicância com o setor público (a crítica é adequada aos que ultrapassam o teto)? Logo alguém dirá que só importam os funcionários públicos porque estes é que são pagos pelos contribuintes. Até parece que a Revolução Francesa, a Russa, a Chinesa, a Cubana, e outras, foram feitas contra maldosos funcionários que exploravam o povo. Nos preços de produtos e serviços, pagos por todos nós, estão embutidos os valores necessários para pagamento dos dirigentes do setor privado. E mais: a riqueza global de um país não é elástica: é uma só e, se alguém ganha mais ou tem mais, haverá falta para outros.
Estas ponderações vêm a propósito de artigo do ilustre advogado Astor Wartchow (ZH de 8.07.12, p. 11). Impressionou-me quando considerou como “lorota” a invocação de direitos adquiridos em matéria de vencimentos dos funcionários. Admito que o direito adquirido não é absoluto, pois isto implicaria que aquelas Revoluções não pudessem ser feitas e que os escravos não pudessem ser libertados. No entanto, lembro que, acatada a tese do advogado, estaria aberto o caminho para relativizar, por exemplo, o direito adquirido à propriedade e, sem indenização, retirar-se-iam terras, casas, apartamentos, ações, veículos, dinheiro e assim por diante de quem os detivesse em excesso, pois este excesso pesa muito mais na distribuição justa da riqueza do que os vencimentos dos funcionários. O que não é razoável e justo é derrubar o direito adquirido somente para o setor público.
*DESEMBARGADOR APOSENTADO
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