ZERO HORA 04 de julho de 2012 | N° 17120
CONTRACHEQUES NA REDE
Porto Alegre entra no restrito grupo de instituições públicas do país que publicam na internet nomes e ganhos de servidores - CARLOS ROLLSING. Colaborou Eduardo Nunes.
Enquanto outras esferas de poder ainda discutem se cumprirão ou não a Lei de Acesso à Informação, Porto Alegre ingressou ontem no restrito grupo de capitais do país que publicam em portais na internet a remuneração nominal dos seus servidores. Levantamento de ZH e consultas a especialistas revelaram que, até então, apenas São Paulo cumpria a determinação.
Embora necessite de reparos, a inclusão do link “Folha de Pagamento” no Portal Transparência da prefeitura de Porto Alegre se traduz na possibilidade de os contribuintes terem acesso aos salários pagos a cerca de 26 mil servidores, todos identificados pelo nome e lotação, incluindo o prefeito José Fortunati e titulares do primeiro escalão.
Ferramenta semelhante só havia sido desenvolvida e disponibilizada, além da prefeitura de São Paulo, pelo governo federal e Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo entendimento de que a Lei de Acesso à Informação torna obrigatória a publicação nominal das remunerações.
Há, contudo, barreiras a serem eliminadas na capital gaúcha. A primeira é a limitação da capacidade de acessos do Portal, que ontem acusou sobrecarga e saiu do ar frequentemente. Como o sistema adotado é semelhante ao da União, há outro inconveniente: a necessidade de se fazer detalhadas buscas pelo nome do servidor ou pelo CPF, além de se indicar a estrutura de trabalho. É um fator que impede o acesso à lista completa de funcionários de determinado órgão e aos nomes menos conhecidos da sociedade, onde podem haver distorções salariais.
O contracheque de junho da secretária de Educação, Cleci Jurach, ilustra novo ponto falho. Ela somou a mais alta remuneração no último mês, R$ 20.343,51. Contudo, como o portal não especifica os itens que compõem o total, acabou omitida a informação de que Cleci recebeu mais de R$ 4 mil de diárias referentes a uma viagem à Coreia do Sul. O valor de R$ 10.335,65 é o básico dos secretários e, no caso de Cleci, há o pagamento de R$ 5.684,70 que correspondem a sua aposentadoria como professora municipal.
Nem todos os nomes e remunerações de servidores estão no portal. A prefeitura promete disponibilizá-los nos próximos dias.
Porto Alegre entra no restrito grupo de instituições públicas do país que publicam na internet nomes e ganhos de servidores - CARLOS ROLLSING. Colaborou Eduardo Nunes.
Enquanto outras esferas de poder ainda discutem se cumprirão ou não a Lei de Acesso à Informação, Porto Alegre ingressou ontem no restrito grupo de capitais do país que publicam em portais na internet a remuneração nominal dos seus servidores. Levantamento de ZH e consultas a especialistas revelaram que, até então, apenas São Paulo cumpria a determinação.
Embora necessite de reparos, a inclusão do link “Folha de Pagamento” no Portal Transparência da prefeitura de Porto Alegre se traduz na possibilidade de os contribuintes terem acesso aos salários pagos a cerca de 26 mil servidores, todos identificados pelo nome e lotação, incluindo o prefeito José Fortunati e titulares do primeiro escalão.
Ferramenta semelhante só havia sido desenvolvida e disponibilizada, além da prefeitura de São Paulo, pelo governo federal e Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo entendimento de que a Lei de Acesso à Informação torna obrigatória a publicação nominal das remunerações.
Há, contudo, barreiras a serem eliminadas na capital gaúcha. A primeira é a limitação da capacidade de acessos do Portal, que ontem acusou sobrecarga e saiu do ar frequentemente. Como o sistema adotado é semelhante ao da União, há outro inconveniente: a necessidade de se fazer detalhadas buscas pelo nome do servidor ou pelo CPF, além de se indicar a estrutura de trabalho. É um fator que impede o acesso à lista completa de funcionários de determinado órgão e aos nomes menos conhecidos da sociedade, onde podem haver distorções salariais.
O contracheque de junho da secretária de Educação, Cleci Jurach, ilustra novo ponto falho. Ela somou a mais alta remuneração no último mês, R$ 20.343,51. Contudo, como o portal não especifica os itens que compõem o total, acabou omitida a informação de que Cleci recebeu mais de R$ 4 mil de diárias referentes a uma viagem à Coreia do Sul. O valor de R$ 10.335,65 é o básico dos secretários e, no caso de Cleci, há o pagamento de R$ 5.684,70 que correspondem a sua aposentadoria como professora municipal.
Nem todos os nomes e remunerações de servidores estão no portal. A prefeitura promete disponibilizá-los nos próximos dias.
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