O PODER TEM QUE DAR RESPOSTAS

ZERO HORA 14 de julho de 2012 | N° 17130

ENTREVISTA - “O Poder tem de dar respostas” - Romildo Bolzan Jr. - Presidente estadual do PDT


O presidente estadual do PDT, Romildo Bolzan Jr., se reuniu com a liderança da bancada do partido para discutir o caso da servidora Lídia Rosa Schons, que não cumpre a jornada de trabalho. Para Romildo, a Assembleia precisa criar regras de controle. Leia trechos da entrevista que concedeu a Zero Hora:

Zero Hora – Como o senhor avalia o caso da servidora ligada ao PDT que não cumpria a jornada de trabalho?

Romildo Bolzan Jr. – A Assembleia deve normatizar dizendo o que pode e o que não pode fazer, que tipo de exigências vão ser feitas para garantir a efetividade. Como é uma Casa política, que tem peculiaridades, deve normatizar tudo.

ZH – O estatuto do servidor público já traz normas. Esses casos ocorrem por falta de regras?

Romildo – Por falta de regra e por falta de controle.

ZH – Controle de quem?

Romildo – De todo mundo. O deputado, o chefe direto, o serviço de pessoal, as responsabilidades objetivas são da Mesa Diretora. Quem autoriza pagamento é responsável. Se tem uma denúncia, que está muito clara e fundamentada, se a Assembleia tem vazios de controle, deve fazer por escrito e emitir aos deputados. O Poder tem de dar respostas.

ZH – O presidente da Assembleia, Alexandre Postal, diz que a responsabilidade não é dele, é dos deputados.

Romildo – Então, não precisa de presidente. Todo mundo tem responsabilidade. Se alguém tem notícias de uma irregularidade, tem de tomar providência.

ZH – O PDT vai propor alguma medida à Casa?

Romildo – Se a bancada entender necessário, vamos fazer solicitação de normatização total de tudo aquilo que possa ter de lacuna de controle. A reportagem demonstrou que tem falha de controle. Se tem, vamos fazer correções, ninguém está no mandato para encobrir coisa irregular.

A NOTÍCIA - ZH 14/07/2012

DINHEIRO PÚBLICO. Servidora da Assembleia será ouvida pelo MP dia 18. Situação funcional de recepcionista do Legislativo está sendo investigada. ADRIANA IRION 


O Ministério Público pretende ouvir no dia 18 a servidora da Assembleia Lídia Rosa Schons, que ganha salário bruto de R$ 24,3 mil sem cumprir jornada integral de trabalho. Lídia, flagrada por ZH passeando com um cachorro e fazendo compras em horário em que deveria estar trabalhando, disse que tinha autorização para sair mais cedo do trabalho para cuidar da mãe doente. ZH confirmou ontem que a mãe de Lídia morreu em 1987.

Quando conversou com ZH, na tarde de 26 de junho, Lídia admitiu trabalhar das 8h30min às 13h30min. Disse que podia se ausentar durante o expediente para prestar atendimento à mãe, que morava com ela. Explicou que a mãe fazia confusão com remédios. Por isso, precisaria de supervisão. Depois da publicação da notícia, na edição de terça-feira de ZH, a informação de que a mãe dela já estaria morta foi repassada à reportagem.

Lei prevê licença pré-aposentadoria

ZH falou ontem com o advogado de Lídia, João Elias Grabatto, que afirmou não ter nada a comentar sobre o caso. O deputado Paulo Azeredo (PDT), chefe direto dela, disse desconhecer detalhes da vida familiar da servidora e informou que desde quarta-feira ela não aparece no trabalho. Ele acredita que Lídia esteja gozando a licença pré-aposentadoria a que tem direito com base em lei.

– Esperava ela para trabalhar. Não nos informou nada. Mas ela pediu aposentadoria, tem direito a essa licença. Só a administração da Casa pode confirmar se ela entrou em licença ou não – afirmou o pedetista.

O superintendente-geral da Assembleia, Fabiano Geremia, explicou que a concessão de licença para aguardar a conclusão do processo de aposentadoria é automática. Como ela protocolou pedido de aposentadoria em 11 de junho, a partir de 11 de julho passou a ter direito ao benefício.

Se preencher todos os requisitos legais, Lídia deve se aposentar incorporando aos vencimentos a função gratificada (FG) que ocupa, de R$ 10.491,12, a terceira maior da Casa. Com isso, gozará do salário bruto que tem hoje. A análise da aposentadoria é feita pela procuradoria da Assembleia. Depois, o procedimento tem de ser homologado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Mas como a situação funcional de Lídia está sob investigação pelo Ministério Público e pelo Ministério Público de Contas, se for constatada alguma irregularidade no recebimento da função gratificada ou no cumprimento da jornada de trabalho, Lídia pode perder eventual direito de incorporar a FG.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Quem tem que dar resposta não é só o Poder, no caso ao Presidente da Assembleia Legislativa, mas os parlamentares e os partidos, pois são eles que, de forma autônoma e em bancada, representam o Poder Legislativo gaúcho, portanto os principais responsáveis e coniventes pelos atos legais que salvaguardam as imoralidades, apadrinhamento, descontrole, distorções, desvios de servidores para gabinetes, gastos individuais pagos pela Casa Legislativa, superlotação de militantes nos gabinetes, remuneração e ganhos de seus assessores, além do desperdício e desvios de dinheiro público ocorridos no parlamento.